Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 21 Manifeste-se o perito. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 1001645-19.2020.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.P.G. - L.F.S.G. - Nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017, as Cartas Prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 17 lei. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP), JAIR LUIS DO AMARAL (OAB 94703/SP) Processo 0000659-14.2022.8.26.0236 (processo principal 1002135-46.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - EDNA REG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 15 de publicação da imprensa oficial, para que, em 03 (três) dias, comprove a quitação do débito alimentar (fls. 301/303), que compreende as prestações vencidas até a data do efetivo pagamento. Caso a parte executada, embora citada, não tenha constituído advogado, a sua intimação será pessoal, por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 25 a existência de fraude contra milhares de aposentados.Associaçãode fachada, sem patrimônio para responder pelos danos causados. Dirigentesdaassociaçãosão também sócios de outras pessoas jurídicas sediadas no mesmo endereço. Existência de grupo de sociedades, compersonalidadesjurídicas independentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 15 o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o requerimento do exequente, determinando a penhora de 10% (dez por cento) dos rendimentos líquidos do executado EDEVALDO ALVES DE MORAIS, limitado ao crédito alimentar (pensionamento 20% de R$ 1.200,00, fls. 52/60). Decorrido o prazo recursal, expeça-se o mandado para realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 9 a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Patricio de Castro Filho - Vistos. Fls. 151: tendo em vista a concordância da parte executada, homologo o cálculo inserto na exordial para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se ofícios requisitórios, nos termos do artigo 11 da Resolução nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 20 Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, se o caso, o patrono da parte exequente deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Indice

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 17 recusa em vacinar-se, se ela serve “como forma de postergar o cumprimento da obrigação alimentícia”. Contudo, houve nova alteração da situação sanitária. Com uma nova variante do COVID em circulação, aumentando o contágio e, consequentemente, os casos confirmados, é preciso aguardar, resguarda