Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2194 316 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: João Paulo de Sousa, Rua Tarcísio Meyer, 169, Santa Olga - CEP 19840-000, Maracai-SP, CPF 346.544.368-39, RG 46.203.488-4, nascido em 19/12/1987, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Paraguacu Paulista-SP, Entregador, mãe A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1494 JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VI do Código de Processo Civil em relação à fixação de visitas referente à Mikaela Cristina Mendes dos Santos Sem condenação em custas (ECA, art. 141, § 2.º). Sem condenação em honorários, ante a ausência de efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2021 a denúncia contra IVAN CLÁUDIO BATISTA CARDOSO, pois os elementos constantes dos autos fornecem, neste juízo de cognição sumária, indícios suficientes de autoria e prova da materialidade da infração penal que lhe(s) é imputada, preenchendo a inicial acusatória, ainda, os requisitos previstos no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1813 regular processamento), remetam-se os autos ao e. TRF da 3ª Região, com homenagens de estilo, exceto se, apresentado cálculo pela Autarquia-ré, verificar-se a desnecessidade da observância do gizado pelo artigo 496 do Código de Processo Civil (CPC, art. 496, § 3º, inciso I). Em homenagem ao Princípio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3326 Processo 0004914-80.2008.8.26.0470 (470.01.2008.004914) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Municipio de Guarei - Luiz Gonzaga da Costa Barros - DISPOSITIVO.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para:I) DECLARAR a nulidade dos contratos de trabalho firmados e respectivas prorrogaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1915 de execução criminal referente à ação penal nº 1500087-58.2018.8.26.0580 da - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher da Comarca de Assis/SP pelo seu efetivo cumprimento, com a consequente extinção da punibilidade do executado, que conta com a concordância do Minist�