Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 498 Estado de São Paulo; 1501132-80.2019.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501132-80.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1814 Foro de Mococa; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001330-92.2018.8.26.0360; Contra a Mulher; Apelante: CLAUDINEI SEBASTIÃO DA SILVA; Advogada: Adriana Aparecida Pazotto (OAB: 220604/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2614 80 - 0001499-77.2018.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Relator Francisco Bruno - Apelante: Igor dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2193 ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1500434-57.2020.8.26.0601 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3057409/2020 - Socorro AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : WAGNER QUEIROZ NOGUEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500435-42.2020.8.26.0601 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2256 EXECTDO : Reginaldo Barreto da Silva VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0716/2019 Processo 0000705-59.2012.8.26.0363 (363.01.2012.000705) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2817 não se indicou ou se delimitou qual o período da prestação de contas, não se admitindo o mero pedido sem qualquer respaldo ou fixação de seus parâmetros. Ainda, quando do cadastro do feito no sistema informatizado, a própria parte autora já assinalou a anotação referente ao benefício da justiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3355 a r. sentença recorrida e determinar que outra seja proferida, nos termos expostos no acórdão, prejudicada a análise do mérito do recurso. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Leonardo Arantes Vicentini (OAB: L/AV) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0001280-50.2017.8.26.0603 - Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3756 Processo 0000261-73.2021.8.26.0601 (processo principal 1000064-43.2017.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - B.C.S. - Fls. 93/126: Manifeste-se a exequente, no prazo legal. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG) Processo 0000456-58.2021.8.26.0601 (processo principal 1001449-21.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2701 à autoridade da DELEGACIA DE POLÍCIA local comunicando-se a DESIGNAÇÃO da audiência, bem como para providências quanto à participação das seguintes testemunhas na audiência virtual acima designada, e ainda para que informem a este Juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o e-mail e/ou número

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3223 Analisando as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal, o fato de ser o réu primário, fixo a pena-base em 01 ano de reclusão. Não existem circunstâncias atenuantes ou agravantes, nem causas de diminuição da pena. Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de d