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0001350-39.2022.8.26.0297

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9 resultados encontrados para 0001350-39.2022.8.26.0297 - data: 07/08/2025

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TJSP 08/09/2022 - Pág. 1198 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1198 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0327/2022 Processo 1500135-16.2022.8.26.0632 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ADRIANO DE JESUS SANTOS - - VICTOR DE LIMA BUENO - Os autos encontram-se com vistas aos defensores dos acusados, para apresentarem as

TJSP 10/10/2022 - Pág. 1173 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1173 prejuízo ao consumidor. Ausência de conduta ilícita e dano moral indenizável. Recurso provido. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1003057-25.2022.8.26.0297; Relator (a):Ricardo Palacin Pagliuso; Órgão Julgador: 4ª Turma Cível e Criminal; Foro de Jales -Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data d

TJSP 15/06/2022 - Pág. 1049 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1049 junho de 2022. - ADV: MARIANA MORENA TOSTES DE OLIVEIRA (OAB 395518/SP) Processo 1501339-38.2019.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - EDNEIA BRAZAO DE ALMEIDA - Vistos. Diante da manifestação do Excelentíssimo Representante do Ministério

TJSP 27/07/2022 - Pág. 1131 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1131 2010, caderno administrativo, páginas 01/04 e do Enunciado nº 2 do Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo. Decorrido tal prazo, voltem conclusos. Intime-se. Jales, 25 de julho de 2022. - ADV: CAROLINI ROBERTA BORGES OLIVEIRA (OAB 478661/SP), GABRIELLE DA SILVA PEDRO (OAB 429042/SP) Processo 1004

TJSP 20/05/2022 - Pág. 2326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2326 na sentença poferida nos autos principais, no prazo de 10 dias. Diligencie-se. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0001125-19.2022.8.26.0297 (processo principal 1000448-69.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Bancários - Davi da

TJSP 21/09/2022 - Pág. 1197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1197 sentenças proferidas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais c

TJSP 28/04/2022 - Pág. 1248 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1248 Pagamento Indevido - Délcio José Miorini - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0000547-56.2022.8.26.0297 (proce

TJSP 08/07/2022 - Pág. 3050 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3050 Previdência, conforme certidão de fls.66. Intime-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 0001243-92.2022.8.26.0297 (processo principal 1003946-13.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Julio Marques Leão - Banco Bradesco S/A - Intime-se a executada para que,

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