Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1740 a segurança pleiteada e mantendo-se na íntegra a liminar concedida. Isento de custas, nos termos do § 2º do artigo 141 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sem condenação em honorários advocatícios, diante do exposto no artigo 25 da Lei n. 12.016/2009. Nos termos do artigo 14, § 1º da Lei n. 12.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2173 159992/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP) Processo 0001150-14.2014.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Ivo Ferreira - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado às fls. 51/54. Intime-se. - ADV: WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1593 extinção. - ADV: DAIANA BORGES LOPES (OAB 276286/SP), GLAUCIA DE OLIVEIRA (OAB 247695/SP) Processo 0001013-03.2012.8.26.0426 (426.01.2012.001013) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Neide Lourenço Pio - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. 1.Cumpra a r. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2227 ADV: EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP) Processo 0000363-82.2014.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alcides do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e, confirmando a liminar antecipatória já deferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1809 Processo 0000962-21.2014.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Albertino Martins de Melo - Ao(à) autor(a) ALBERTINO MARTINS DE MELO, ou seu(sua) procurador(a) legal, para que compareça à Secretaria Municipal de Saúde de Patrocínio Paulista-SP, com cópias