9 resultados encontrados para 0001352-53.2013.8.26.0352 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/158 REQUERENTE:J. P. Requerido:R. R. C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0001340-39.2013.8.26.0352 Nº ORDEM:11.01.2013/000266 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:APROPRIAÇÃO INDÉBITA INQUÉRITO (PORTARIA):2013/180 REQUERENTE:J. P. Requerido
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 627 Camargo - Recorrente: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rcrdo/Rcrte: ALEX ANTONIO DE SOUZA - Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) 87 - 0000452-36.2014.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópoli
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1665 Processo 0001028-92.2015.8.26.0352 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - G.F.S. - Certidão de Honorários expedida. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP) Processo 0001191-72.2015.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - CRIS
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2377 cujo valor será destinado às entidades regularmente cadastradas perante este Juízo, considerando o caráter preventivo desta pena apta a inibir a prática de nova conduta delituosa pelo sentenciado, ao qual será facultado, à época da execução, requerer o seu parcelamento, por analogia ao art. 50 do CP.
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1524 conforme declaração médica de fls. 14/15.Finalmente, não há perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, estando presentes o fumus boni juris e o periculum in mora, autorizadores do deferimento da liminar.IV- Consigne-se que o Sistema Único de Saúde, composto pela União, Estados e Municípios,
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 595 Nº 0000755-16.2015.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Apelante: Justiça Pública - Apelado: FABRICIO MIRANDA DA SILVA - Magistrado(a) Marcos De Jesus Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1463 de “perigo de irreversibilidade do provimento antecipado”. “Prova inequívoca deve ser considerada aquela que apresenta um grau de convencimento tal que, a seu respeito, não possa ser oposta qualquer dúvida razoável, ou, em outros termos, cuja autenticidade ou veracidade seja provável” (CARREIRA
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1540 Processo 1000078-32.2016.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonia de Souza - Vistos. Neste caso, observo, aplicar-se-ia o disposto pela Lei 9.099/95, designando-se dia, hora e local para realização de audiência para ten