Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1931 Soares Batista a guarda unilateral do menor Miguel Henrique Soares Trottmann. Por consequência, julgo extinto os feitos, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência mínima do autor na ação principal, arcará a ré com as custas e despesas processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1387 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0646/2021 Processo 0000054-84.2020.8.26.0318 (processo principal 1001468-76.2015.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.A.S. - M.S. - Vistos. P. 340: Defiro. Providencie a S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1368 transitou em julgado, de modo que existe a possibilidade de alguma das partes ingressarem com o recurso próprio, submetendo o caso à reapreciação das instâncias superiores. Assim, entendo incabível o deferimento de atos próprios à fase de execução. iii) A condenação da corré Clarice ao pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1607 nestes autos. Ressalto, outrossim, que eventual cumprimento de sentença, nos termos do Prov. 16/2016 -CGJESP, tramitará em meio eletrônico, em processos físicos ou eletrônicos. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, no portal E-SAJ: escolher a opç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1559 autor apresentar cópia completa do documento de fl. 43 (CRV), inclusive a página de autorização para transferência de veículo. Intime-se. - ADV: MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN (OAB 189314/SP) Processo 1004915-62.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.L. - - J.C.C. - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1254 quais poderão ser obtidos junto ao site da receita federal (www.receita.fazenda.gov.br) ou https://servicos.receita.fazenda. gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.Asp. Ou então, no mesmo prazo, efetue o recolhimento da taxa judiciária e eventuais despesas processuais, sob pena de cancelamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1285 (s) executado(a)(s) manifestar(em)-se acerca da penhora levada a efeito às p. 56/57, tendo sido regularmente intimado(a)(s) às p. 68.”. - ADV: CAMILA MURER MARCO (OAB 236260/SP), JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP) Processo 0001357-02.2021.8.26.0318 (processo principal 1001799-82.2020.8.26.0318) - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1718 SP, contendo o nº do Registro Geral de Indicação, indispensável à expedição da(s) Certidão(ões) de Honorários, conforme Comunicado CG 2234/2017. - ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP), PRICILA PAVEZZI PINTO (OAB 225055/SP) Processo 1002628-63.2020.8.26.0318 - Arrolamento Sumário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1560 Processo 0001357-02.2021.8.26.0318 (processo principal 1001799-82.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Fixação - R.A.M.P.C. - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se sobre a devolução da carta precatória (p. 31-35), cumprida negativa. - ADV: DANIELE REGINA DE CARLI (OAB 238017/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 35 bem como o previsto no artigo 99, 2º do CPC O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.