TJSP 25/05/2021 - Pág. 1607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
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nestes autos. Ressalto, outrossim, que eventual cumprimento de sentença, nos termos do Prov. 16/2016 -CGJESP, tramitará
em meio eletrônico, em processos físicos ou eletrônicos. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado
por peticionamento eletrônico, no portal E-SAJ: escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de
Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença; 157 - Cumprimento Provisório de Sentença
ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Deverão ser anexados documentos na seguinte ordem: 1)
petição; 2) procuração 3) sentença e acórdão, se existente; 4) certidão do trânsito em julgado, se o caso; 5) demonstrativo
do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; 6) documentos pertinentes ao pedido do início da fase
executiva. - ADV: VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP), GABRIELA SANTOS DE SOUZA (OAB 401890/SP)
Processo 1005090-66.2015.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Margonar
- Banco Bradesco S/A - “Fica a parte executada intimada que, para efetivar o levantamento dos depósitos mencionados na
petição de p.400 e decisão de p.401, deles, deverá preencher o formulário constante do Comunicado Conjunto 404/2019, DJE
08/03/2018, pag. 01 (recomenda-se aos senhores advogados que, a partir da disponibilização deste comunicado no Diário da
Justiça Eletrônico, procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017), no prazo de 10 (dez) dias”. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE
(OAB 191551/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1005195-72.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - C C I Ambiental Ltda EPP - Facchini
S/A - Vista dos autos aos interessados para: Ciência do trânsito em julgado da r. sentença proferida nestes autos. Retirarem, no
prazo de 5 dias, a mídia e/ou documento arquivado em Cartório, sob pena de incineração/destruição. Ressalto, outrossim, que
eventual cumprimento de sentença, nos termos do Prov. 16/2016 -CGJESP, tramitará em meio eletrônico, em processos físicos
ou eletrônicos. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, no portal
E-SAJ: escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o
caso: 156 - Cumprimento de Sentença; 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra
a Fazenda Pública. Deverão ser anexados documentos na seguinte ordem: 1) petição; 2) procuração 3) sentença e acórdão, se
existente; 4) certidão do trânsito em julgado, se o caso; 5) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução
por quantia certa; 6) documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. - ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB
27500/SP), BRUNO RAMPIM CASSIMIRO (OAB 218164/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), VINICIUS DE SORDI
VILELA (OAB 326871/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1005512-02.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiano Vieira da Silva
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Marcos Pereira Leme - Vistas dos autos às partes para: (X) manifestarem-se
sobre a resposta do ofício juntada às p. 269-272 - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), VALTER SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 373399/SP), ERALDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 376003/SP)
Processo 1005523-36.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - Vistos. Satisfeita a
obrigação, conforme noticiado às p. 212/214, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de
Processo Civil. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao SERASA, na medida em que a ordem de restrição não partiu deste
Juízo. Com o advento do novo CPC, havendo transação antes da sentença, as partes ficam dispensas do pagamento das
custas remanescentes (art. 90, §3º), verdadeira hipótese de isenção legal. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o transito
em julgado da presente sentença (art. 1000, § único, do CPC), dispensada a sua certificação pela Serventia. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.I. - ADV: DANIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 329505/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1005620-31.2019.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
SA Credito Financiamento e Investimento - Ciência ao exequente de que foi efetivada a restrição de bloqueio total de circulação
no veículo de placa EPM9995, via sistema RENAJUD. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1006579-02.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvio de Faria
Camacho - Ricardo de Faria Camacho - Vistos. P. 283: Defiro. Expeça-se a carta de sentença eletrônica. Oportunamente, ao
arquivo. Int. - ADV: ROBERTO APARECIDO DO PRADO (OAB 227055/SP), ANGELA STRADA RAAB (OAB 319838/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MELISSA BETHEL MOLINA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO GARCIA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2021
Processo 0000331-08.2017.8.26.0318 (processo principal 0013670-39.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Dissolução - Miguel Turatti Rodrigues - INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) da parte interessada na expedição da Carta Precatória,
para providenciar a distribuição da carta precatória, com as cópias indicadas, para cumprimento junto ao Juízo deprecado - Com
CG 1951/2017, “III 1.1. Distribuir por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011; 1.2. Instruir a
carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com
o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para seu cumprimento
(código 201-0).”. Comprovando nos autos a distribuição em 15 dias. - ADV: BEATRIZ PIRES DOMINGUES TORRES DE SÁ
(OAB 402888/SP), RICARDO AURELIO DONADEL (OAB 300532/SP), MARIA JULIA CONSULI MENEZES OTA (OAB 324953/
SP)
Processo 0000751-71.2021.8.26.0318 (processo principal 0001649-36.2011.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Nicolas Felipe Brito - Intimação da parte interessada para manifestar-se, em 05
dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de p. 39. - ADV: ADRIANA ZACCARIOTTO (OAB 413715/SP)
Processo 0000936-12.2021.8.26.0318 (processo principal 3003048-78.2013.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - R.F.G.F. - Intimação da parte interessada para manifestar-se, em 05 dias, sobre a
certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de p. 23. - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP)
Processo 0001268-13.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - U.N.F. - F.S.S.N. - Vistas dos autos ao autor
para: Manifestar-se, em 5 dias, sobre a petição da ré, às p. 337-338. - ADV: ROSÂNGELA SILVA DO NASCIMENTO CANTELI
(OAB 372439/SP), MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP)
Processo 0001357-02.2021.8.26.0318 (processo principal 1001799-82.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Fixação - R.A.M.P.C. - Intimação da parte interessada para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º