Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Ao Mm. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itatiba, para os 8129 proferido nos autos. processos: DESPACHO - 1001742-20.2016.8.26.0281 Vistos, etc… - 1003908-93.2014.8.26.0281 Ao Mm. Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da À vista do quanto exposto pelo arrematante nos presentes autos, Comarca de Itatiba, para o processo: considerando, ainda, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1389 PROCESSO :1501443-31.2020.8.26.0544 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2166583/2020 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : HELIO SOUZA BRITO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000662-60.2020.8.26.0681 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2598 - - Grp16 Empreendimentos Ltda - - Cshg Gr Louveira Fundo de Investimento Imobiliário FII e outros - Procuradoria Regional Fazenda Estadual e outro - Réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, - Fls.1222/1230:Manifeste-se as partes no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FRANCISCO ROBERTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1836 Processo 1502319-94.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Expeça-se Carta de Citação, com aviso de recebimento, conforme requerido. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP) Processo 1502

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1996 verifica-se que a autora atribuiu à causa a quantia de R$ 55.267,88, o que evidencia a incompetência absoluta dos Juizados Especiais Cíveis para o processamento e julgamento do feito, considerando que o valor da causa extrapola o teto previsto em lei, circunstância esta que, nos termos do artigo 51, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2008 sobre a aptidão dos referidos documentos para a prática de atos registrários. Int. - ADV: ERYX DE CASTRO BICUDO PEREIRA (OAB 151690/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), DANIEL DINIS FONSECA (OAB 280413/SP) Processo 1002542-46.2015.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1525 Red Motors Comercio de Veiculos Ltda ME - - AUTO VEICULOS AGILY LTDA - ME - Em 18/02/2019 decorreu o prazo para pagamento e manifestação e não há nos autos sua comprovação. Intimarei o exequente, para que manifeste-se em termos de prosseguimento. Prazo 10 dias. - ADV: GUSTAVO COSTA DE LUCCA (OAB 250133/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1525 Red Motors Comercio de Veiculos Ltda ME - - AUTO VEICULOS AGILY LTDA - ME - Em 18/02/2019 decorreu o prazo para pagamento e manifestação e não há nos autos sua comprovação. Intimarei o exequente, para que manifeste-se em termos de prosseguimento. Prazo 10 dias. - ADV: GUSTAVO COSTA DE LUCCA (OAB 250133/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 693 contestação e documentos apresentados. Ainda, digam as partes, em 5 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2073 fatos criminosos e suas circunstancias, bem como qualifica os acusados e tipifica o delito, dando-lhes integral conhecimento do crime imputado, com isso, garantindo-lhes o contraditório e a ampla defesa, havendo elementos suficientes, coligidos na fase extrajudicial, para o desencadeamento do persecutio cri