Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1570 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0296/2022 Processo 0000169-37.2022.8.26.0318 (processo principal 1001237-39.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Nulidade / Anulação - V.D.O.M. - Vistos. Fls. 66/67 A mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1718 MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP) Processo 0000777-69.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Fls. 325 Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1856 requerimento retro, inicie-se a execução intimando-se as partes devedoras, na pessoa dos advogados que os representam, para pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir a multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do CPC, sem incidência, contudo, a cobrança de 10% de honorários adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1866 CPC. Diante da concordância da parte autora com uma das propostas apresentadas pela requerida Samsung S/A Eletrônica da Amazônica Ltda (fls. 78/79), homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades nos seguintes termos: “Restituição do valor do produto R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1665 Cheque - Supermercado São Rafael Walter Dutra de Souza Epp - Vistos. 1. Tendo em vista a decisão proferida pelo E. Min. Luis Felipe Salomão, do C. STJ, no RHC nº 97876 / SP (2018/0104023-6), no que concerne à possibilidade de suspensão da CNH da parte executada, nos termos do art. 139, IV, do CPC, requisit