9 resultados encontrados para 0001360-78.2021.8.26.0407 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3159 APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP) Processo 0001360-78.2021.8.26.0407 (processo principal 1002036-43.2020.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho Me - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - A
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4248 forma do art. 46 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); II - pagar prestação pecuniária, no patamar de 01 (um) salário mínimo, nos termos do art. 45 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a ser depositado na conta judicial a que alude o Provimento C
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3120 RELAÇÃO Nº 0209/2022 Processo 0002121-47.2000.8.26.0407 (407.01.2000.002121) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosa Ferreira dos Santos e outro - Jady dos Santos Almeida - Providencie a serventia a regularização junto ao sistema SAJ, os atuais Patronos da parte
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3020 acolho e adoto como forma de decidir (fls. 221/231). Determino, pois, o arquivamento dos autos, ressalvadas as hipóteses do artigo 18, do Código de Processo Penal. Ademais, observo que para que ocorra o desarquivamento destes autos, basta que haja notícia de novas provas, nos termos do art. 18 do Código de
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3212 Processo 1501515-75.2019.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - BRUNO HENRIQUE VITOR DA CRUZ - Vistos. Ante a devolução da carta precatória do Juizado Especial Criminal de Birigui, com urgência, expeça-se guia de recolhimento definitiva com remessa ao Juízo da Vara das Execuç�
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3395 Processo 1002276-95.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Luana Teixeira Pessoa Sacomani - - Inês Teixeira da Silva - - Maria Júlia Pessoa Sacomani - - Fernando Fraga Sacomani - - Daniele Fraga Sacomani Monteiro - - Paulo Sacomani - - Sueli Lopes Fraga Sacomani - - O
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2649 Processo 0001140-80.2021.8.26.0407 (processo principal 1001762-79.2020.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Talita Possari Manrique - - Lilian Patricia Morente Foganholi - Construtora Aterpa M. Martins S/A - - Sam-sonel Ambiente e Engenharia - - J Dantas S/A Engenharia e Con
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2940 SPPREV - Ante a notícia do apostilamento do direito (pgs. 44/49), apresente o autor planilha de cálculos dos valores retroativos que entende devidos. Prazo: 05 (cinco) dias. Com o cumprimento da determinação acima, de-se vista ao ente público requerido para manifestação em 15 (quinze) dias, voltando-me co