9 resultados encontrados para 0001363-91.2021.8.26.0323 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1444 Setor do Anexo das Fazendas JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0544/2022 Processo 0001481-36.2022.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Adroaldo Mauro Ribeiro Noronha - Vistos, Ante a satisfação da ob
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1849 leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Juntado o Formulário, expeça-se Mandado d
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2031 digitalmente assinada da decisão servira o mandado. Cumprida a liminar, retire-se a tarja de urgente. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0576/2021 Processo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1785 observando o guia rápido de Boas Práticas para Geração de Documentos, disponível no endereço: www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualPetEletronico.pdf. Os arquivos que acompanharão a petição intermediária devem ser no formato pdf, com o tamanho total de um único documento de 10MB,
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1417 - A.S.M. - Vistos. Indefiro citação por Whatsapp porquanto não há previsão legal. Oficie-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA UMBELINO (OAB 186527/SP) Processo 0001250-40.2021.8.26.0323 (processo principal 1001856-90.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença P
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1567 prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A presente decisão servirá como mandado - ADV: RAFAELA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 225508/SP), RAFAEL TSUHAW YANG (OAB 240976/SP), JOSE LUIZ BAYEUX FILHO (OAB 26852/SP) JUÍZO DE DI
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2370 da obrigação na gradação pretendida, a parte tem que depositar o valor integral da obrigação, sob pena de insulto ao art. 336 do Código Civil, no que tange às condições objetivas e subjetivas do pagamento ao momento da eleição do monte a ser consignado. Nessa senda, no cotejo da hipótese preceit
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1667 13/23, em seu dispositivo, condenou o INSS a restabelecer o auxílio-doença, a partir de 31.12.2013, na proporção de 91% do salário de benefício, até a reabilitação da autora ou sua aposentadoria por invalidez. Em sede recursal, o E.TRF-3, manteve tal condenação, ajustando, porém, os índices de c