Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 414 Malosso; Advogado: Alvaro Venturini (OAB: 57257/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000117-69.2016.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 728 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001352-13.2018.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 56 RELAÇÃO Nº 0229/2019 Processo 0001570-07.2017.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.O.A. - - S.C.R.A. - - K.R.A.L. - - J.R.Q. - - R.F.S. - - H.S.L.S. - - K.R.B. - - W.H.B.B. - - A.S.R. - - L.A.S. - - M.G.B.A. - - R.S.M. - K.S.O. - Vistos. Depreque-se no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2103 Rodolfo Henrique Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Messias Maciel Junior (OAB: 288367/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82) 92 - 0000049-05.2010.8.26.0030 - Processo Físico - Apelação Criminal - Apiaí - Relator Marcos Correa - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Vandenei Duarte de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 41 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL PANGONI GUERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSE MARY SANTOS CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2019 Processo 0001364-90.2017.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RAFAEL GARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 41 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL PANGONI GUERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSE MARY SANTOS CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2019 Processo 0001364-90.2017.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RAFAEL GARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 41 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL PANGONI GUERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSE MARY SANTOS CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2019 Processo 0001364-90.2017.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RAFAEL GARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 37 Processo 0001158-13.2016.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - AIRTON DE LIMA RUDES - V i s t o s. Quanto ao pedido de revogação da liberdade provisória e decretação da prisão do acusado formulado pelo Ministério Público, considerando a avançada fase processual, entendo desnecess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 72 Processo 0000611-57.2017.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Geraldo dos Santos Duarte - Fica o defensor do réu devidamente intimado para que no prazo de cinco dias apresente alegações finais através de memoriais escritos. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SABE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3120 Nº 0001030-27.2016.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itupeva - Apelante: Jonathan Willian dos Santos Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ma