TJSP 25/06/2019 - Pág. 2103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2835
2103
Rodolfo Henrique Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Messias Maciel Junior
(OAB: 288367/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
92 - 0000049-05.2010.8.26.0030 - Processo Físico - Apelação Criminal - Apiaí - Relator Marcos Correa - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Vandenei Duarte de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos
Jasom da Silva Pereira (OAB: 286251/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 290)
93 - 0003816-88.2016.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação Criminal - Botucatu - Relator Machado de Andrade - Revisor
José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Itamara Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Rafael Bull Rios (OAB: 336550/SP) (Fls: 712)
94 - 0001512-75.2015.8.26.0589 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Simão - Relator Marcos Correa - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: Hipassio Martines Tasso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João
Sérgio Bonfiglioli Junior (OAB: 200453/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92)
95 - 0003597-73.2018.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Marcos Correa - Agravante: DIEGO APARECIDO DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Bárbara Maria Cornachioni Gimenes (OAB: 270061/SP)
96 - 0012249-75.2018.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Marcos Correa - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: SILVANO DOMINGUES JUNIOR - Advogado:
Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP)
97 - 0000447-78.2017.8.26.0523 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salesópolis - Relator Marcos Correa Apelante: CLEBER HENRIQUE DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida
da Costa (OAB: 78411/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 113)
98 - 0000812-54.2018.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itararé - Relator Marcos Correa - Apelante: L.
C. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Samuel Ricardo Ferreira Siqueira (OAB: 319434/SP) (Fls: 99)
99 - 0009498-57.2015.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Relator Marcos Correa - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: Lincoln Ussuy Leone - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Leila
Cardoso Vessoni (OAB: 328760/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
100 - 0000950-37.2017.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Flórida Paulista - Relator Marcos Correa
- Apelante: Udenilson Cruzado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Geraldo Zanardi Júnior (OAB:
155752/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95)
101 - 0000706-28.2016.8.26.0420 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paranapanema - Relator Marcos Correa
- Apelante: Wagner Bazilio Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Juliano Peres de
Albuquerque (OAB: 248876/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
102 - 0001919-43.2017.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ituverava - Relator Marcos Correa Apelante: Thiago Andre Furtado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano Josue da Silva
(OAB: 313679/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99)
103 - 0001578-86.2017.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Vargem Grande do Sul - Relator Marcos
Correa - Apelante: Norival Contine - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joaquim Valentim do
Nascimento Neto (OAB: 198467/SP) (Fls: 95)
104 - 0009225-34.2015.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Relator Marcos
Correa - Apelante: H. K. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marcelo Esteve Marques (OAB: 177806/SP) (Fls: 48) Advogada: Maria Desamparados Esteve Quiles Marques (OAB: 37253/SP) (Fls: 48)
105 - 0005755-35.2018.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Relator Marcos Correa Apelante: A. A. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Newton Luís Lapostte (OAB: 263176/SP) (Fls: 108) - Advogado:
Celso Ricardo Orsi Lapostte (OAB: 287818/SP) (Fls: 108)
106 - 0001364-90.2017.8.26.0493 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Regente Feijó - Relator Machado de
Andrade - Apelante: Rafael Garcia da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Edivany Rita de
Lemos Maldaner (OAB: 339381/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º