Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1444 Em face do exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR os réus ADAILTON DA SILVA LIMA e CESAR DA SILVA SENA, respectivamente qualificados a fls. 27/36 e 38/45, ao cumprimento da pena de 11 (onze) anos, 08 (oito) meses e 18 (dezoito) dias de reclusão, no regime inicial fechado, cada um,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1557 das partes (fls.135/136 e 137). O Ministério Público ofertou parecer final. É o relatório. Fundamento e decido. De início afasto os questionamentos de fls.135/136. A parte confunde a finalidade da perícia que foi de valorar os imóveis. Questão envolvendo ônus da prova compete ao advogado, que recebe p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1724 Processo 0000573-02.2006.8.26.0334 (334.01.2006.000573) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Mercantil Industrial Mississipi Ltda - - Carlos Alberto Caruso - - Deusir de Aquino Caruso - Vistos. Fl. 265. Defiro. Expeça-se mandado de reavaliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1382 Processo 0000991-66.2008.8.26.0334 (334.01.2008.000991) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Longui - Adamilton Geraldo Ferreira e outros - Whuellignton Andreta Marques e outro - Cooperativa de Crédito Rural Coopercitruscredicitrus - Defiro a penhora do imóvel indicado, por conta e risco d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1680 Processo 0000595-16.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000595) - Inventário - Inventário e Partilha - Eunice de Lima Morelato e outros - Retirar formal de partilha. - ADV: MICHELLE SERVIGNANI COELHO (OAB 308428/SP) Processo 0000660-79.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000660) - Procedimento Ordinário - Dissolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1573 houver, sob pena de ficar constituído em mora, independentemente de quaisquer avisos, interpelações judiciais ou extrajudiciais, passando a incidir sobre o saldo devedor, até o pagamento final, em substituição dos encargos de normalidade: a) comissão de permanência calculada à taxa de mercado, conf