TJSP 16/05/2014 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1651
1724
Processo 0000573-02.2006.8.26.0334 (334.01.2006.000573) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Mercantil Industrial Mississipi Ltda - - Carlos Alberto Caruso - - Deusir de
Aquino Caruso - Vistos. Fl. 265. Defiro. Expeça-se mandado de reavaliação dos bens penhorados às fls. 198/212, na forma
requerida pela exequente. Int. - ADV: GABRIELA CARUSO JUSTO (OAB 188093/SP), MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ
(OAB 104224/SP), ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120843/SP), OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO (OAB 143426/
SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP)
Processo 0000579-43.2005.8.26.0334 (334.01.2005.000579) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Joaquim Francisco Minani - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela (o) exequente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
2 - Transitada em julgado, expeça(m)-se Alvarás de Autorização do valor depositado à fl. 143 em favor da(o) requerente e do
valor de fl. 142 em favor de seu procurador. P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: JOAO HENRIQUE BUOSI (OAB 79737/SP), ADEVAL
VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), ROBERTO DE LIMA CAMPOS (OAB 8708/SP)
Processo 0000620-29.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000620) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Joanita Barbosa de Souza - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Indefiro o pedido de fl. 82 tendo em
vista que a interposição de agravo de instrumento, por si só, não suspende o andamento do processo. Aguarde-se o trânsito em
julgado da sentença proferida nos autos. Int. - ADV: CELINA DO CARMO SILVA FIDELLIS (OAB 314132/SP), GABRIELA AMATO
DE FREITAS (OAB 313299/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000674-05.2007.8.26.0334 (334.01.2007.000674) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica
- Imarindústria e Reciclagem de Plásticos Ltdame - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - - Stella Aparecida Pirondi Rodrigues
- - Flavio Menezes Rodrigues - Maria Eliza Estival Bianchi - Certifique-se eventual decurso do prazo para interposição de
embargos. Int. - ADV: MARÍLIA PERON DA SILVA (OAB 293601/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP),
ELTON MELO (OAB 278329/SP), THIAGO PITTA DIAS (OAB 262479/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), TATIANA ABREU
GALLEGO GARCIA (OAB 223877/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0000733-22.2009.8.26.0334 (334.01.2009.000733) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Fabricio Govea da Silva - - Milena Govea da Silva - Posto São Paulo de Tanabi Ltda - Vistos.
Por primeiro, informe o exequente de forma clara e de preferência na mesma página, contribuindo assim para a celeridade e
economicidade processual, o nome e CPF ou CNPJ do credor, nome e CPF ou CNPJ do devedor, valor total dívida atualizado,
acompanhado do respectivo memorial de cálculo de forma discriminada (art.475-B, caput,do CPC). Para tanto, poderá se valer
dos sistemas de atualização oferecidos pelo site do E.TJSP ou pelas Associações de Classe (Ex:AASP). Prazo para cumprimento:
10 (dez) dias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ALEX COCHITO (OAB 158922/SP), LAERTE SILVERIO (OAB 97410/SP)
Processo 0000788-02.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000788) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Laticinios Vale do Sul Ltda - Fl.149: Defiro. Intime-se o representante legal
da executada, para iniciar os depósitos mensais da quantia equivalente ao montante de 20% do faturamento bruto da empresa,
objeto da penhora de fl. 135, sob pena de crime de desobediência (art. 330 do CP). Int. - ADV: CARLOS JOSE BARBAR CURY
(OAB 115100/SP), DURVAL PRATES (OAB 57429/SP), CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO (OAB 105477/SP), MARCELA
LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP)
Processo 0000849-86.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000849) - Divórcio Litigioso - Guarda - D.S.A.S. - Defiro a cota do MP
de fl. 47. Ao setor técnico para realização do estudo social. Relatório em 20 dias. Int. - ADV: JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB
112316/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 0001100-41.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001100) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Alexandre Arenguis Antunes - Claro Sa - Fica o requerido intimado para recolher as custas processuais finais, sendo R$ 106,43
de taxa judiciária, no prazo de 10 dias. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), JULIANA GUARITA
QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 0001112-31.2007.8.26.0334 (334.01.2007.001112) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Geraldo Fidelis e outros - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Retirar Alvarás pela internet. - ADV: LEANDRO MUSA DE
ALMEIDA (OAB 266855/SP), DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/
SP)
Processo 0001113-79.2008.8.26.0334 (334.01.2008.001113) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Mauri Carlos Alves de Almeida - Vistos. Considerando que a presente execução foi extinta, nos termos do
artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de fl. 107. Expeça-se Mandado de Cancelamento do registro da
penhora, do imóvel objeto da matrícula 13.278, averbação 01, junto ao Cartório de Registro de Imóvel de Monte Aprazível/SP.
Int. - ADV: MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/
SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP)
Processo 0001148-97.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001148) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Maria Aparecida Munhato Braguini - Banco Itaucard - Fl. 184: Expeça-se alvará de autorização para levantamento do valor
depositado nos autos em nome do requerido, para retirada exclusivamente pela internet. Após, pagas eventuais custas, arquivese. Int. Obs: O alvará já está disponível para retirada pela internet. - ADV: JOSEFINA SOLER CORTEZIA (OAB 245524/SP),
THIAGO AFFONSO DE ARAUJO COSTA (OAB 238555/SP), CARLA AMARAL GARCIA (OAB 198692/SP), JOAO FLAVIO
RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0001231-21.2009.8.26.0334 (334.01.2009.001231) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.R.G. - A.G. - Concedo
o prazo de 15 (quinze) dias para o autor fornecer o novo endereço do requerido. Decorridos, intime-se pessoalmente o autor
para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 267, inciso III, § 1º, do CPC).
Int. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP), WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP)
Processo 0001358-51.2012.8.26.0334/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdomiro da Silva
Rocha - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Fica o requerido intimado para recolher as
custas processuais finais, sendo R$ 161,20 de taxa judiciária, mais o valor de R$ 28,96 de taxa de procuração, no prazo de
10 dias. - ADV: ANGELO APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 209461/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI, MARISA
LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP)
Processo 0001365-43.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001365) - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Joziane de Cassia de Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Não havendo outras provas a serem produzidas,
dou por encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais no prazo sucessivo
de 10 (dez) dias, iniciando-se pela autora. Int. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0001529-42.2011.8.26.0334 (334.01.2011.001529) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º