10 resultados encontrados para 0001365-77.2014.8.26.0397 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ADÃO APARECIDO ALVES DA CRUZ VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001342-34.2014.8.26.0397 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 140/2014 - Sales Oliveira AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MOACIR BRUGNEROTO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001343-19.2014.8.26.0397 CLASSE :TERMO CI
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 519 Única; 0000965-97.2013.8.26.0397; Crimes de Trânsito; Apelante: Augusto Santo Theodolino de Faria; Advogado: Adriano Augusto Fávaro (OAB: 160360/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º d
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 348 Damasceno; Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: GODJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9003678-84.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara d
TJSP 12/04/2019 - Pág. 2722 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2722 LEWI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - negaram provimento ao recurso, considerando-se, desde logo, prequestionada toda a matéria arguida, a fim de viabilizar a interposição de recursos às Instâncias Superiores. V.U. - Advs: Angelica Pim Augusto (OAB: 338362/SP) - 8º Anda
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2343 as partes sobre o Relatório Social juntado nos autos. - ADV: ALESSANDRA RAMOS PALANDRE (OAB 208053/SP) Processo 1001585-53.2017.8.26.0397 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.R.D. - - M.E.R. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.Diante do fornecimento do endereço do requerido a fs.19/2
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3267 pena de intervenção do Judiciário para possível apreensão do que for necessário, além de responsabilidade criminal.Notifiquese a autoridade coatora a prestar, no prazo de dez dias, as informações que achar necessárias, conforme dispõe o art. 7º, inciso I, da Lei n. 12.016/09, advertindo-se-o de que
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2337 Processo 0001307-50.2009.8.26.0397 (397.01.2009.001307) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Alana Macedo Goes Epp - F. 112: julgo extinta a presente ação que Alana Macedo Goes Epp move contra Maria Aparecida Santos Gomes ( proc. 0001307-50.2009.8.26.0397 ), com fulcro no art. 924 inc. II do
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2167 Processo 0003321-81.2016.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Fabricio Boorati e outro - Fica o advogado de defesa intimado a se manifestar sobre a não localização da testemunha Diener dos Santos Batista, no prazo de cinco dias. - ADV: ANTONIO MILHIM DAVID (OAB 28259/SP) Proces
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3217 No trânsito para a acusação, manifeste-se o MP acerca da prescrição pela pena aplicada “in concreto”, atentando-se para f. 64 e o disposto no inc. VI do art. 109 do Código Penal.P.R.I. - ADV: VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO (OAB 199492/ SP) Processo 0001249-08.2013.8.26.0397 (039.72.0130.001249)