Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3090 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara do Foro da Comarca de Monte Mor - Monte Mor-SP REQTE : Eva Maria de Jesus ADVOGADO : 116301/SP - Roberta Aparecida A Batagin REQDO : Erick Gomes Paviotti Representado Por Ismael José Gomes e Magali de Freitas Gomes VARA:1ª VARA PROCESSO :0000724-52.2021.8.26.0136 CLASSE :CARTA PREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 193 de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Poliana Cristina dos Reis e outro - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas referentes à realização do ato solicitado. - ADV: SILEIDE ALVES DE MATOS (OAB 444281/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 337 nos autos: (i) se a testemunha possui aparelho celular com acesso à internet, indicando o endereço eletrônico (e-mail) e número de contato por whatsapp, para que o link de acesso à audiência virtual possa ser enviado; (Se a testemunha demandar sigilo dos dados, estes poderão ser armazenados em pasta próp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 175 descontado de seus proventos. Busca a concessão de liminar para a suspensão de descontos do reajuste abusivo aplicado à assistência de saúde. Decido. Concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. Indefiro o requerimento de concessão de liminar. O sistema assistencial a que aderiu a parte autora é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 201 - O disposto nesta Lei se aplica às restituições relativas ao Imposto de Renda e outros tributos, recolhidos por pessoa física, e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 180 sob pena de contrariar os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Portanto, indefiro por ora a citação por edital. Cumpra a parte autora integralmente a decisão retro (fls. 94/95). Int. - ADV: PATRÍCIA CASTILHO (OAB 378673/SP) Processo 1001198-17.2019.8.26.0252 - Usucapião - Usucap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 600 em todos os domingos, no período das 10 às 19 horas, sem pernoite. Com a retirada e entrega das crianças na residência da requerida. Ponderando que, caso necessário, o autor deverá comunicar o Conselho Tutelar a fim de que envie relatório para estes autos, informando a situação para as providências a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2612 Estadual nº 11.608/03 (Lei das Taxas Judiciárias do Estado de São Paulo), salvo se for beneficiário da gratuidade processual. XI. Comprovante de protocolização do procedimento administrativo do ITCMD perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Posto Fiscal local. XII. Informação da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 419 JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP) Processo 0001125-67.2016.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - D.L.L.G. - Vistos. Acolhendo o parecer ministerial de fls. 130, juntem-se folha de antecedentes e certidões atualizadas, a fim de se verificar a ausência de causas de revogação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 303 Regulamentação de Visitas - A.S.P.J. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, ante o decurso do prazo de sobrestamento do andamento do feito. - ADV: ARTELINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 82734/SP), VANESSA POLO (OAB 266099/SP) Processo 0000197-77.2020.8.26.0252 (