8 resultados encontrados para 0001367-31.2021.8.26.0323 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1583 a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - M.M.S.R. - - I.N.S.S.I. - Vistos. Ante a concordância da parte executada HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado a fls. 53. Elabore-se o ofício e intimem-se as partes para análise legitimatória. Decorrido o prazo,
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1823 por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 CPC, que servirá t
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3961 368758/SP) Processo 0000986-86.2022.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - Silmar Pimenta de Oliveira - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP) Processo 0000994-34.2020.8.26.0323 (pr
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1567 prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A presente decisão servirá como mandado - ADV: RAFAELA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 225508/SP), RAFAEL TSUHAW YANG (OAB 240976/SP), JOSE LUIZ BAYEUX FILHO (OAB 26852/SP) JUÍZO DE DI
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2096 Dissolução - L.F.S.N. - L.M.N. - Vistos. Certidão retro: diga a parte interessada. Intime-se. - ADV: LEONORA MARIA VASQUES VIEIRA (OAB 159314/SP), FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 180179/SP) Processo 0001058-73.2022.8.26.0323 (processo principal 1002383-37.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Defei
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1667 13/23, em seu dispositivo, condenou o INSS a restabelecer o auxílio-doença, a partir de 31.12.2013, na proporção de 91% do salário de benefício, até a reabilitação da autora ou sua aposentadoria por invalidez. Em sede recursal, o E.TRF-3, manteve tal condenação, ajustando, porém, os índices de c
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1954 RECURSO ESPECIAL. DIREITO COMERCIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS. ATUALIZAÇÃO DE VALORES. TERMO FINAL. PEDIDO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. 1. O crédito objeto de pedido de recuperação judicial será objeto de atualização por meio de incidência de correção monetária e juros de