Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Em 26/09/2011 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes Reexame Necessário Total 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Castilho Barbosa Apelação 0000423-51.2010.8.26.0699 0008379-10.2011.8.26.0562 0015094-28.2008.8.26.0286 0023659-30.2010.8.26.0053 0030567-96.2009.8.26.0196 0033064-90.2010.8.26.0053 0041328-33.2009.8.26.0053 0604639-72.2008.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2581 Processo Civil, torno definitiva a tutela de urgência concedida às fls. 68/71, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar inexigível o IPVA referente ao exercício de 2021. Caso tenha havido pagamento, condeno a requerida restituir o valor desembolsado, com incidência de correção monetária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1082 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: André Rodrigues Duarte (OAB: 207794/SP) - Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador) - Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3442 Processo 0000044-76.2018.8.26.0458 (processo principal 0001370-57.2007.8.26.0458) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Dirce Lázaro Martins Gimenez - Relação: 0117/2020 Teor do ato: Diante do exposto, retomado o andamento do processo, rejeito a impugnação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4197 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRATININGA EM 23/05/2022 PROCESSO : 1000322-21.2022.8.26.0458 CLASSE : GUARDA DE FAMÍLIA REQTE : P.A.L.C. ADVOGADO : 152931/SP - Sergio Gazza Junior REQDO : J.P.L. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000323-06.2022.8.26.0458 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II : MUNICÍPIO DE PIRATININGA : Silvio Carlos Covolan VARA ÚNICA : 1000267-70.2022.8.26.0458 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL : Luiz Carlos Bento : 152931/SP -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 984 Batista Bianchini e outro - Advogado: Donizete Eugenio Lodo (OAB: 163905/SP) - Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP) 14 - 0037182-06.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Bebedouro - Relator Regina Capistrano - Impetrante: Esmeralda de Assis Dias - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Bebedouro -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 267 Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Marjorie Viana Mercês (OAB: 213458/SP); 0036815-37.2010.8.26.0554; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2010.036815-2/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Soc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 1237 Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Joao Batista Vasconcellos - Recurso rejeitado - Advogado: Juarez Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 0001013-49.2004.8.26.0663/50000 - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 963 0001370-57.2007.8.26.0458 - Apelação - Piratininga - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Prefeitura Municipal de Piratininga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dirce Lazaro Martins Gimenez - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Vitor Farha Braga (OAB: 920