Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 521 Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001596-44.2017.8.26.0480; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fagner da Silva Rocha; Advogada: Adryanne Cristhiny Ghizzi (OAB: 339319/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009682-13.2015.8.26.0047; Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1486 ao recurso extraordinário (tema 339/STF), e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO. Intimem-se. Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: João Pessoa de Medeiros Junior (OAB: 328749/ SP) - Natalino Polato (OAB: 220810/SP) - Maísa Barbosa de Toledo (OAB: 364219/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1361 Processo 1004395-13.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Mateus de Moraes Cangiani - Decorreu o prazo sem contestação da executado. Manifeste-se o exequente/ requerente em termos de prosseguimento, no prazo legal - ADV: TASSO LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1361 Processo 1004395-13.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Mateus de Moraes Cangiani - Decorreu o prazo sem contestação da executado. Manifeste-se o exequente/ requerente em termos de prosseguimento, no prazo legal - ADV: TASSO LUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1434 Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 267) 79 - 0000560-82.2017.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Tristão Ribeiro - Apelante: Fernando Cassamasimo - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 123 2130672-72.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0000932-61.2017.8.26.0464; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1449 DESPACHO Nº 0001371-28.2016.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaguariúna - Apelante: Valdete Fernandes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, estando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1047 procedam-se as comunicações necessárias, III-) expeça-se guia para execução da pena, IV-) Havendo assistência judiciária fixo honorários no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão.Intime-se. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP) Processo 0001006-37.2017.8.26.0296 - Ação Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2050 judicial. Tendo em vista o recolhimento das custas necessárias, encaminhem-se os autos ao setor competente. Intime-se - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP) Processo 0000345-92.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CESAR AUGUSTO BARROS ANTONIO - Vistos. Tra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2810 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao apelo, restando mantida, integralmente, a sentença impugnada.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0000785-