TJSP 11/04/2018 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
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Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001596-44.2017.8.26.0480; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Fagner da Silva Rocha; Advogada: Adryanne Cristhiny Ghizzi (OAB: 339319/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009682-13.2015.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009682-13.2015.8.26.0047; Assunto: Grave; Apelante: Vanessa Aparecida
Carvalho; Advogado: Antonio Carlos Gomes (OAB: 46025/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0008130-24.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008130-24.2016.8.26.0032; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recte/Recdo: Teodoro Henrique dos Santos; Advogado: Vinicius Cazelato (OAB: 387998/SP); Advogado: Paulo Henrique Segura
Junior (OAB: 376849/SP); Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1501254-19.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501254-19.2016.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Luiz Fernando Albuquerque; Advogado: Luiz Henrique Cheregato dos Santos (OAB: 270677/SP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001371-28.2016.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001371-28.2016.8.26.0296; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Valdete
Fernandes da Silva; Advogado: Luciano Jose Lenzi (OAB: 130418/SP); Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500543-81.2017.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500543-81.2017.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: D. dos S. M.; Advogada: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelante: L. F. de S.; Advogado: Jose Carlos Marques (OAB: 68823/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.;
0004851-11.2016.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jales; Vara: 5.ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004851-11.2016.8.26.0297; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Sergio Santos
Silva; Advogado: Benedito Tonholo (OAB: 84036/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000434-77.2016.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000434-77.2016.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Noelson Bispo dos Santos; Advogado: Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0039374-11.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0039374-11.2015.8.26.0224; Assunto: Roubo; Apelante: Douglas Oliveira da
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Público: Carlos Hideki Nakagomi (OAB:
329880/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000559-63.2016.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000559-63.2016.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Jose Osvaldo Ferreira de Sousa; Def. Público: Defensoria Publica do Estado de São Paulo (araçatuba) (OAB: 99999/
DP); Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0000851-55.2016.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000851-55.2016.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Vitor Henrique de Brito Pedro; Advogado: Antenor Ramos Filho (OAB: 104364/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001849-61.2017.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001849-61.2017.8.26.0535; Assunto: Roubo; Apelante: Hane Bispo de
Oliveira; Advogado: Jose Lopes Demori (OAB: 125382/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017245-96.2015.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017245-96.2015.8.26.0196; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apte/Apda: Euripedes Sebastião Coutinho de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
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