Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 3003600-40.2013.8.26.0125 Apelação / Reexame Necessário 0001674-32.2002.8.26.0361 Ao Des. Marcelo L Theodósio Apelação 0000642-93.2015.8.26.0083 0002109-25.2015.8.26.0369 0003002-36.2013.8.26.0482 0016819-17.2007.8.26.0309 0000930-05.2013.8.26.0053 0002778-94.2014.8.26.0472 0003605-42.2011.8.26.0236 Apelação / Reexame Necessário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2378 implicando o silêncio em aceitação. 2.Após, retornem. P. I. Cumpra-se. - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador) - Daniel Jorge Pedreiro (OAB: 234527/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001373-21.2012.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação Cível - Mongaguá - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 301 0000494-17.2005.8.26.0606; Processo Físico; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 606.01.2005.000494-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano; Advogada: Juliana Fernandes Altieri Vidal Madureira (OAB: 26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 1449 SP) (Procurador) 0001208-67.2015.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ricardo Cesar Bertelli Cabral - Apelado: Prefeitura Municipal de Registro - Suspenderam o processo, com determinação. V.U. - Advogada: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1628 SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. OCORRÊNCIAS#N##N#NO INÍCIO DOS TRABALHOS, POR MOÇÃO UNÂNIME DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA, FORAM PROPOSTOS VOTOS DE PESAR PELOS FALECIMENTOS: 1) DA ILMA. SRA. LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO, ESPOSA DO EXMO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1539 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 19 DE OUTUBRO DE 2016 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 211/213, PALACIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:00 HORAS. NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOTA 2: COM A FINALIDADE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1618 Já a Lei 1.060/50, em seu art. 4º, § 1º, estabelece a presunção de pobreza para quem firma declaração de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. Esta presunção, entretanto, é relativa, sendo permitido que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1411 150 - 2229611-58.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Osvaldo de Oliveira - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: SIDNEY EUGÊNIO SECATTO - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1398 pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP) Processo 0001215-34.2010.8.26.0366 (366.01.2010.001215) - Arrolament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1901 Nº 0000446-68.2006.8.26.0268/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte: S. S. da C. civil do E. de S. P. - S. - Embargdo: G. C. A. dos S. (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Adv