Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4481 Processo 1005031-41.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Carlos Jose Valise Andrade - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. I Uma vez que a parte está representada por Advogado, o qual foi intimado pela Imprensa Oficial, aguarde-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3268 Prestação de Serviços - Crop - Clinica Reabilitação Odontológica Privilege - Vistos. Frutífero o bloqueio de ativos financeiros, promova-se a intimação do executado (via DJE ou por carta), acerca da indisponibilidade, a fim de que se manifeste no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: JÉSSICA REZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3604 915 do CPC. Int. - ADV: SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP) Processo 0001898-08.2022.8.26.0445 (processo principal 1003488-37.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Marcia Melo de Brito Ferraz - Vistos. Intime-se a exequente para que apresente o cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5053 embargada não padece de contradição, obscuridade ou omissão. O que o embargante pretende, a bem da verdade, é a reapreciação do julgado, o que não se afigura possível por intermédio dos embargos de declaração, destituídos que são de efeitos infringentes. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4186 76/77. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 1501468-79.2022.8.26.0445 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins P.V.D.M. - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação quanto aos documentos juntados pela Defesa. - ADV: REGINA CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3417 9099/95). Int. - ADV: ROSSANA MANELLA VALENTE (OAB 240890/SP) Processo 1002402-94.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Roger Maximiliano Neves - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração de incidente de cumprimento de sentença em meio digital,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3738 termos dos itens 10.1 e 10.2 do Comunicado CG nº 455/06). II Após, remetam-se os autos à conclusão, para extinção em face da contumácia, independentemente de intimação (art. 51,§ 1º, da lei nº 9099/95). III Intime-se. Pindamonhangaba, 09 de maio de 2022. - ADV: ANDRE LUIZ PIRES DE FARIA (OAB 255689/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3541 DIREITOS DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. Registre-se para fins de não concessão do mesmo benefício no prazo de cinco anos, (art. 76, § 4º ‘in fine’, da Lei 9.099/95). - ADV: IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL (OAB 359208/SP) Processo 1501804-20.2021.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4168 SANTIN CARDOSO (OAB 236570/RJ), ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA (OAB 332935/SP) Processo 0001332-64.2019.8.26.0445 (processo principal 1004421-49.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ana Maria Pereira - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 156, solicite-se, por mensag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3447 indevida ou enriquecimento sem causa por parte da vítima. A ré confirmou a negativação levada a efeito (Diante do pagamento do saldo rescisório realizado somente no dia 24 de agosto de 2021, a empresa América Net S.A. solicitou de imediato a exclusão do nome do cliente do banco de dados do Órgão de Prote�