9 resultados encontrados para 0001376-18.2012.8.26.0352 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 947 justificativa, demonstrando com esta postura total descomprometimento com o dever de colaborar com o esclarecimento dos fatos.É bom frisar que uma segunda audiência de instrução fora realizada no dia 06.08.2013, sendo certo que o Sr.Saad não foi encontrado pelo Sr.Oficial de Justiça responsável pelo cumpr
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1159 das Turmas que formam a 2ª Seção do STJ que os equipamentos que guarnecem a residência da família, entre os quais se incluem os bens indicados à penhora, e que não se definem como veículos de transportes, obras de arte e adornos suntuosos, são impenhoráveis, por aplicação da Lei 8.009/90? (STJ-4ª T.,
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1764 admissibilidade não podem ser utilizados com o indevido objetivo de infringir o julgado, sob pena de inaceitável desvio da específica função jurídico-processual para a qual esse tipo recursal se acha instrumentalmente vocacionado” (Supremo Tribunal Federal, AI 452.174-7-GO, Rel. Min. Celso de Mello
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2052 Processo 0001247-08.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - VAGNER LACERDA - BANCO SANTANDER S.A e outro - Manifete-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, bem como sobre o depósito de folhas 141/143. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 7
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1577 EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, o que fundamento no art. 269, I, do CPC. Referido valor deverá ser, a contar da propositura da ação, corrigido monetariamente, pelos índices previstos na Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, incidindo juros legais de
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1522 interposto pelo Município, eis que intempestivo, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores termos, certificando-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/ SP) Processo 0000849-61.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especi
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1527 Saliente-se que é devida a inclusão dos expurgos subsequentes naexecuçãode perda remuneratória apurada em decorrência do advento do Plano Verão, tratando-se apenas de reconhecer incidência da correção monetária aos depósitos mantidos pelos poupadores. Noutra quadra, este magistrado perfilhava o
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1510 Processo 0000760-72.2014.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - mara sandra novaes francisco - me Fls. 18: as partes transigiram. Em se cuidando de ato bilateral de vontade das partes (art. 158, “caput” CPC), objeto lícito, o bem de vida é apto à transação (disponível), capazes