28 resultados encontrados para 0001381-54.2016.8.26.0302 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 PROCESSO :0001376-32.2016.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 116/2015 - Itapui AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.A.I. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001377-17.2016.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 131/2015 - Itapui AUTOR : J.P. INDICIADO : S.A.R.O. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001378-02.2016.8
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1429 Veículo Automotor - Justiça Pública - EDERSON VINÍCIUS DE OLIVEIRA - Pág. 271: providencie-se. Após, feitas as anotações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar comunicação [do juízo da execução] sobre eventual extinção das penas. Dê-se ciência. - ADV: ANDRE BE
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1429 Veículo Automotor - Justiça Pública - EDERSON VINÍCIUS DE OLIVEIRA - Pág. 271: providencie-se. Após, feitas as anotações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar comunicação [do juízo da execução] sobre eventual extinção das penas. Dê-se ciência. - ADV: ANDRE BE
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1268 (OAB 233360/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0529/2022 Processo 0009587-52.2019.8.26.0302 (processo principal 1007485-45.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Cleber Antonio Gonçalves - - Katia Milena Gonçalves Meira
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1348 complexidade das investigações, bem como a justificada necessidade de diligências a serem ainda realizadas, defiro o pedido de duplicação do prazo para conclusão do inquérito policial, nos termos do art. 51, par. único, da Lei nº 11.343/06. À Del. Pol. de origem, pelo prazo legal. - ADV: MARCUS WIL
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 105 - - Sophia Pezzan Novais Correia - - Sergio Pezzan - - Angela Maria Pers Pezzan - Mariele Santos Storniolo de Campos e outros - Vistos. 1. Manifestem-se a partes, se quiserem, sobre a complementação ao laudo pericial apresentada (páginas 2.073/2.089) e sobre o que consta de página 2.067, item 1, no prazo d
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1000 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARINA LUCHETA CARRARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2020 Processo 1500155-80.2020.8.26.0598 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GIOVANNI B
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1168 RELAÇÃO Nº 0377/2021 Processo 0000064-50.2018.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas PAULO ROBERTO FERRANTE - Pág. 356: cumpra-se. - ADV: IBELIN THIAGO GARUTTI SEISDEDOS (OAB 418388/SP) Processo 0001051-86.2018.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordiná
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1268 autos. Em caso negativo, expeça-se mandado para intimação da Fazenda Pública de Mineiros do Tietê para cumprimento do determinado, nos termos da decisão de fls. 375. Int. - ADV: ERIKA CAPELLA FERNANDES (OAB 330995/SP) Processo 1010131-23.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Ac
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1316 coligidos até o momento não permitem concluir, acima de qualquer dúvidarazoável, pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. As alegações deduzidas na resposta dizem respeito ao mérito, com aprecia