Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3862 Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha - Advs: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Karina Gonçalves Santoro (OAB: 194659/SP) Nº 0104527-36.2008.8.26.0547 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Recorrente: Banco do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3750 buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente decisão servirá de OFÍCIO para a Delegacia de Origem. Ciência ao M.P. Int. - ADV: CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/SP), SILVANA FORCELLINI PEDRETTI (OAB 275233/SP) Processo 1501293-20.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3334 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2022 Processo 0001698-62.2020.8.26.0318 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - V.E.R.P. - Vistos. Ante a informação de que o menor V.E.R.P. evadiu-se do Acolhimento, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3143 Processo 0011088-76.2010.8.26.0457 (457.01.2010.011088) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Banco do Brasil S A - Vistos. Diante da certidão retro, cientifique-se a parte autora de que para o cumprimento da sentença deverá ser observado o disposto pelo artigo 1.286, § 2°, das NSCGJ. Após, anote-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3837 RELAÇÃO Nº 0731/2022 Processo 0001797-03.2020.8.26.0457 (processo principal 1000607-56.2018.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maria Helena Veloni Ribeiro e outros - Nilton Tomas Barbosa - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência aos exequentes da manifestação de fl.456/457, bem como, do extrato junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4467 DOS SANTOS STUMBO (OAB 216868/RJ), SIBELE LEMOS DE MORAES (OAB 240894/SP) Processo 0002420-33.2021.8.26.0457 (apensado ao processo 1500665-94.2021.8.26.0457) (processo principal 150066594.2021.8.26.0457) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3702 - CLÁUSULA 4º QUE, DE FORMA EXPRESSA, MENCIONA QUE O PRAZO É O DESCRITO NO ANEXO I, EXTINGUINDO-SE, A PARTIR DE ENTÃO - DEMONSTRAÇÃO DE TENTATIVA DE SOLUCIONAR O PROBLEMA ADMINISTRATIVAMENTE - DANO MORAL CARACTERIZADO - INDENIZAÇÃO FIXADA DE FORMA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - SENTENÇA MANTIDA POR SEU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3906 Mara Silva Dorval Cardoso - Intimação do requerido para que efetue no prazo de 05 dias o complemento do preparo, visto que o mesmo não está correto de acordo com o CG nº 1530/2021 (item 12 - Juizados Especiais), sob pena de deserção: 01 diligência do Oficial de Justiça fls. 39/40 Valor total R$ 95,91 ht

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2966 Processo 0001381-98.2021.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Diego Henrique de Deus Banco Santander Brasil Sa - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido, com fulcro no artigo 487, II CPC para condenar a requerida na obrigação de restituir os valores debitados a tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4893 ou aborrecimento. O dano moral, nesse caso, dá-se in re ipsa e é consequência direta do próprio ato lesivo. No que diz respeito ao valor da indenização, esta deve ser estabelecida nem tão grande que se converta em fonte de enriquecimento, nem tão pequena que se torne inexpressiva (CAIO MARIO DA SILVA