Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2006 Processo 0000170-03.2009.8.26.0407 (407.01.2009.000170) - Procedimento Ordinário - Eloiza da Silva Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Intime-se. - ADV: LEDA JUNDI PELLOSO (OAB 98566/SP) Processo 0000274-19.2014.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2104 0000487-45.2002.8.26.0407 (407.01.2002.000487-2/000000-000) Nº Ordem: 000165/2002 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - GILBERTO DA SILVA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - VISTOS, Trata-se de Exceção de Pré-Executividade em que o INSS a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2335 Processo 0001382-35.2004.8.26.0407 (407.01.2004.001382) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valdir Cortez Marques - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Homologo os cálculos apresentados (fls. 163/166) que não contaram com nenhuma impugnação. Requisite-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1481 relativas a férias (mais o terço constitucional), 13.º salário e adicional de insalubridade no grau máximo. As verbas devidas se referem ao cargo temporário do autor e são contadas desde a sua posse até o fim do vínculo com a Administração (término do contrato de trabalho temporário), respeitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1985 em que se afigura evidente a carência da ação de execução. Inocorrência no caso concreto. Pretensão ao exame, em sede de exceção, de matéria atinente aos embargos à execução. Recurso não provido.” (Relator(a): Paulo Galizia; Comarca: Barretos; Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito Públ