9 resultados encontrados para 0001382-80.2021.8.26.0361 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2048 Processo 0010934-40.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 0013125-92.2018.8.26.0361) (processo principal 001312592.2018.8.26.0361) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Jaqueline Rosa dos Santos Porto - Para que a Defesa se manifeste acerca do Laudo de fls. 55/56, no prazo
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2696 Vistos. Diante da certidão de fls.995 e 1171, expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha de defesa. No mais, aguardese a audiência designada. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: ALTAIR BRAGA JUNIOR (OAB 316383/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃ
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2167 eventuais certidões criminais, entre outros, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CELIA DA SILVA MOREIRA (OAB 202058/SP), CARLOS BARBARÁ (OAB 76631/SP) Processo 1504034-30.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordi
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2049 Penal, CONDENANDO-O ao cumprimento de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 17 (dezessete) dias-multa, em seu valor unitário mínimo, reajustado desde a prática delitiva; - THIAGO MARIANO SANTOS como incurso no artigo 155, §4º, inciso IV, e no artigo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1792 EROLES (OAB 413493/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LARISSA NUNES SPERA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0205/2021 Processo 0000110-51.2021.8.26.0361 (processo princ
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1884 para que indiquem a possibilidade de participarem de audiência pelo Sistema Microsoft Teams (aplicativo que poderá ser baixado gratuitamente no próprio celular através de link a ser encaminhado pela serventia), conforme Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020, informando se possuem aparelhos de tec
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2013 Processo 0000832-85.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Booking.com Brasil Serviços de Resevas de Hoteis Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Afasto a preliminar arguida sobre ilegitimidade p
TJSP 13/09/2021 - Pág. 2310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2310 deferimento do benefício. É dever do magistrado zelar pelo recolhimento de custas (artigo 36, VII, da Lei Complementar 35/1979). A própria Constituição Federal restringe a gratuidade da justiça aos litigantes que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federa