Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 PROCESSO :0001418-92.2014.8.26.0418 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) IP : 119/2014 - Paraibuna AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.F.S. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PARAIBUNA EM 14/07/2014 PROCESSO :3000065-97.2013.8.26.0418 CLASSE :INQUÉRITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 931 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001179-35.2015.8.26.0586; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1415 37 - 0001356-16.2014.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Valdivino Jose Pessoa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65) 38 - 0001385-05.2014.8.26.0418 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 303 Moura Freitas (OAB: 149666/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001206-80.2006.8.26.0441; Processo Físico; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000120680.2006.8.26.0441; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alessandro Aristides Gonçalves; Advogado: Dalmo Armando Roman

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2607 Eduardo de Souza Kotake (OAB: 298011/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ DP) - 4º Andar Nº 0000449-03.2016.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apelante: Edson Lucas Barbosa Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2659 e cadastramento de praxe. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: PEDRO CAMARGO SERRA (OAB 226232/SP) Processo 0000944-24.2014.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas T.R.S.D. - S. - Vistos. Intime-se o Doutor Defensor para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2012 continue com a guarda da criança e que, seria melhor para que o mesmo fique sob seus cuidados (autor). Por fim, solicitou que fosse fixada para si, até decisão definitiva, a guarda provisória de seu filho. Decido. Indefiro a antecipação de tutela, uma vez que os motivos apontados pelo autor, por si só, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2666 serviços à comunidade pelo prazo da pena privativa de liberdade imposta, a serem fixadas no juízo da execução, atendendo-se o disposto no art. 46 e parágrafos do Código Penal, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no piso mínimo previsto no art. 49, § 1º, do Código Penal.Poderá o condenado aguardar o