Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1264 Processo 0000886-85.2022.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Ailson Rosa Santana - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim sendo, expeça-se ofício requisitório. Destaco que o Ofício Requisitório RPV será encaminh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2641 Diante do disposto no artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, dispenso nova citação da parte requerida. Intime-se a parte executada para opor impugnação à execução da quantia determinada na memória de cálculo apresentada pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, ou para manifestar sua conco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1369 413068/SP) Processo 0000630-45.2022.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Hamilton José Pompeo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. Fl. 167/168: Por ser incontroverso, expeça-se MLE em favor da parte exequente, relativamente à importância deposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1306 - FELIPE OLIVEIRA SILVA ARAUJO - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão de fks, 91/97. Arbitro os honorários advocatício no teto fixado pela tabela em vigor para a espécie. Expeçam-se certidões, na seguinte forma: 70% do teto, em relação a primeira fase processual e em 30% do teto, no tocante a segun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1418 vem demonstrando que a audiência conciliatória é infrutífera, acarretando, por outro lado, o congestionamento da pauta de audiências conciliatórias, em prejuízo das partes litigantes e de terceiros, litigantes em outros processos, à vista dos princípios da informalidade e celeridade que regem a ati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1546 recibo que segue. 3- Intime-se o devedor para, querendo, apresentar embargos/impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. 4Decorrido o prazo, sem oferecimento de embargos/impugnação, o valor penhorado será tomado como pagamento, liberado em favor da parte exequente e o feito extinto. 5- Int. - ADV: IZABELA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1625 Processo 1500612-47.2022.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ANTONIO CARLOS VENDRAME - Vistos. 1. Considerando presentes os requisitos do artigo 76 da Lei 9.099/95, considerando que a proposta foi aceita pelo(a/s) autor(a/s) dos fatos, ACOLHO a proposta feita pela Ministério Público, intimando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1524 - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP) Processo 0000223-73.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - MIGUEL EMMANUEL RAMOS DOS SANTOS - JOSÉ FELIPE DE BRITTO - Vistos. A parte requerida foi intimada a informar se o acordo entabulado nos autos foi cumprido; co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1376 (OAB 265407/SP) Processo 1003431-14.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Alceu Marques - - Francis Henrique Pereira Marques - - Franciellle Pereira Marques - Vistos. Cite(m)-se a(s) requerida(s) para contestar(em) em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MA