16 resultados encontrados para 0001387-88.2001.8.26.0366 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4374 arquive-se este pedido. Int. - ADV: IVAN CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 282123/SP) Processo 1500242-66.2018.8.26.0546 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - N.A.J. - Vistos. Considerando que o jovem foi liberado, confira nova vista ao Douto Promotor de Justiça da Vara da Infânci
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2355 Defensor, expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado nos autos através do convênio OAB/DPE (fls. 43). Formula a defesa do réu THIAGO ANTONIO CUSTODIO o pedido de revogação de prisão preventiva (fls. 59/67), argumentando, em síntese, que ausentes estão os pressupostos para a custódia caut
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2356 194892/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA MANZOLI (OAB 118688/SP), DANCRID TOALHARES (OAB 105000/SP) Processo 0001387-88.2001.8.26.0366 (366.01.2001.001387) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal da Estancia Balnea
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1904 da diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 75,21 em Guia de depósito - Oficiais de Justiça, para efetivo cumprimento da Decisão/Despacho. Nos termos do provimento CG nº 28/2014, em vigor desde 03/11/2014, o valor atual da Diligência do Oficial de Justiça no Interior é de 03 UFESPs = R$ 75,21
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2477 de Mongaguá, que deverá ser intimada por mandado.As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação judicial, nos termos do artigo 455, do Código de Processo Civil, salvo devidamente demonstrada a necessidade, nos termos do artigo § 4º, inciso II, do mencionado dispositivo legal. Int. Mo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1522 para as providências que se fizerem necessárias. Publique-se, cumprindo-se. Mongaguá, d.s.. Lívia Maria de Oliveira Costa Juíza de Direito - ADV: PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP) Processo 3003492-64.2013.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSE RICAR
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1993 Processo 0001288-16.2004.8.26.0366 (366.01.2004.001288) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Severino Jose Alves e outro - Savoy Imobiliaria e Construtora Ltda - Manifeste-se o requerido acerca da Apelação apresentada às fls/362/375,no prazo de 15 dias,às contra-razões.Nada Mais. - ADV: LUCIO SALOM
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2847 como uma via de mão dupla. Em outras palavras, se há a determinação para que o juiz atenda, na fixação da multa, a situação econômica do réu e se autoriza que, com base no mesmo critério, seja ela elevada em até três vezes, também deve possibilitar que, na hipóteses de evidente miserabilidade, se
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1710 Processo 0001273-86.2000.8.26.0366 (366.01.2000.001273) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J.T. e outro - *Autos em cartório por 30 dias conforme solicitado, após 30 dias retornarão ao arquivo. - ADV: LAURO ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147125/SP) Processo 0001350-51.2007.8.26.0366 (366.01.2007.001350) - P
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2204 autora. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P. I. C. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), CRISTIANE DA SILVA LIMA DE MORAES (OAB 125644/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP) Processo 0001386-83.2013.8.26.0366/01 - Cumprimento de sentença -