5 resultados encontrados para 0001388-07.2020.8.26.0302 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1102 - Págs. 781/7: depreque-se, com urgência, à Comarca de Lençóis Paulista/SP, com o prazo de 20 (vinte) dias na forma do art. 222 do CPP , a inquirição da vítima. Da expedição, intimem-se as partes. - ADV: RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB 197917/ SP), JULIANO ANDOLFATO LIBANORI (OAB 304321/SP) Processo 150
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1132 PAULO RUBENS DE CAMPOS MELLO (OAB 40753/SP) Processo 1502993-45.2019.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL HENRIQUE ALVES FUZINELLI - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal), com as homenagens
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1395 999999/DP) Processo 0001379-45.2020.8.26.0302 (processo principal 1005608-65.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Luciana Faccin Gomes Basso - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Faze
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 862 Processo 0001388-07.2020.8.26.0302 (processo principal 1004460-87.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lindaura da Costa Rosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - O documento juntado a fls. 51/52 comprova o cumprimento voluntário da obrigação.