Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2020 Processo 0001253-35.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001253) - Mandado de Segurança - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Comercio de Pecas para Veiculos Mariotto Ltda - Delegado de Policia e Diretor da 121ª Ciretran do Municipio Monte Alto Sp - Proc. nº 208/2013 Cumpra-se o v. acórdão. Procedam-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1719 assistência judiciária. Int. - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973 - ADV MARCELY MIANI OAB/SP 329610 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 - ADV FABIO RIVELLI OAB/SP 297608 0001089-07.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001089-9/000000-000) Nº Ordem: 000121/2012 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2008 fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há custas, uma vez que a parte requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. P. R. I. e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: ROMUALDO VERONESE ALVES (OAB 144034/SP), BENEDITO APARECIDO GUIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2009 à fl. 135, em favor da parte requerente, na pessoa do(a) advogado(a), Dr(a) Estevan Tozi Ferraz e para levantamento da importância depositada à fl. 134, em favor do(a) Dr(a). Estevan Tozi Ferraz. Fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) a providenciar a impressão dos alvarás expedidos nestes au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1654 administrativo junto ao INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Comprovada a postulação administrativa, intimese o Instituto, pessoalmente, para que, em 90 (noventa) dias, colha as provas necessárias e profira decisão administrativa, considerando como data de entrada do requerimento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1378 do Código de Processo Civil, por se afigurar desnecessária dilação probatória, dada a suficiência dos elementos constantes dos autos para a solução do litígio. Como cediço, para fins de concessão de auxílio-doença, faz-se necessário comprovar o cumprimento do período de carência de 12 (doze)