5 resultados encontrados para 0001389-71.1994.8.26.0247/02 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 98 processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 6. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação. 7. Na hipótese de obtenção de conciliação, abra-se vista ao Ministério Público, com urgênci
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 124 JUNIOR (OAB 198573/SP) Processo 0001379-50.2019.8.26.0247/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Ian Azevedo Jorge PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Fls. 24/25: Tendo em vista a manifestação da parte exequente de que o(a) devedor(a) satisfez a obrigação, JULGO EXTINTO o proc
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 111 benefício, observado o disposto no art. 61 da Lei nº 8.213/1991, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa de R$ 300,00 (trezentos reais) por dia de atraso, primeiramente até o limite de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Via digitalmente assinada d
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 112 e 253, §§ 1º ao 4º do Código de Processo Civil. Só aquele, tentando sem êxito o cumprimento do mandado, é que pode indicar fatos evidenciadores de que o(a) citando(a) está tentando evitar o cumprimento do mandado, sob pena de não o fazer, poder incorrer em eventual responsabilidade administrativa e c