Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP159596-LUIS ROBERTO PEREIRA JUNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000718-06.2008.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RITA APARECIDA MENEGUSSI GENTILIN ADVOGADO: SP088236-ANTONIO APARECIDO BRUSTELLO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 09/05/2008 12:00:00 PROCESSO: 0001314-24.2007.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO SERGIO SIENA ADV

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE OLIMPIO DE SOUZA NETO ADV. SP209273 - LÁZARO DIVINO DA ROCHA RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0529 PROCESSO: 0000847-94.2007.4.03.6318 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: EVERTON APARECIDO ROGERIO ADV. SP166964 - ANA LUÍSA FACURY e ADV. SP171698 - APARECIDA HELENA MADALENA DE JESUS GIOLO RELATOR(A): S

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001307-61.2009.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ALAIDE LISBOA DA SILVA ADVOGADO(A): SP229113 - LUCIANE JACOB RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0001314-24.2007.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO Da renda mensal inicial dE BENEFÍCIO. SENTENÇA de PARCIAL PROCEDÊNCIA reformada. PRONÚNCIA de DECADÊNCIA ante a vigência da Medida Provisória 1.523, de 27/06/1997. RECURSO Da parte autora IMPROVIDO e RECURSO DO INSS PROVIDO. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo,

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deverá o INSS, no mesmo prazo acima, informar a existência de débitos e respectivos códigos de receita que preencham as condições estabelecidas no §9º do art. 100 da Constituição Federal. 4. Após, à conclusão. Int. Cumpra-se. 0001962-33.2009.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302021194 - MARIA MADALENA CIPOLINI (SP189302 - MARCELO GAINO COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Defiro o pedido da parte au

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO 2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO EXPEDIENTE Nº 2015/6302000575 - Lote 9242/15 - RGF ATO ORDINATÓRIO-29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Dê-se ciência às partes, por 3 (três) dias, da expedição do ofício requisitório, nos termos do art. 10 da Resolução 168/11: “Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execu�

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCEICAO MASSARO (SP326219 - GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0012892-37.2014.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302017339 - VILMA MAZINI XAVIER (SP171476 - LEILA DOS REIS QUARTIM DE MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) FIM. 0004095-43.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302017000 - VANDO XAVIER DOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentando nova RMI e complemento negativo, intime-se à Procuradoria especializada de cálculos do INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente o cálculo da RMI, bem como, o cálculo de eventuais parcelas vencidas. Com o devido cumprimento, intime-sea parte autora para que manifeste-se no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos para as deliberações cabíveis.Int. Cumpra-se. 0005527-29.2014.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302013424 - MARIA EMILIA DOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001094-45.2015.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6302008689 - NILZA FIDELIS DE CASTRO (SP172875 - DANIEL AVILA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0001137-16.2014.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6302008690 - MARIA APARECIDA JERONIMO BARBOSA (SP268259 - HELIONEY DIAS SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0001168-46.2008.4.03.6302

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007682-44.2010.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302044387 - RENE FERREIRA DA SILVA (SP274019 - DANIEL GUSTAVO RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Tendo em vista que o artigo 112 da Lei 8213/91 assim dispõe: “O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de