Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Execução Penal 7004594-94.2015.8.26.0071 7011295-71.2015.8.26.0071 9000103-64.2014.8.26.0032 7004954-14.2014.8.26.0637 9000019-97.2013.8.26.0032 9000341-16.2015.8.26.0625 Apelação 0000133-03.2015.8.26.0621 0000421-21.2015.8.26.0145 0000861-88.2013.8.26.0629 0001146-43.2011.8.26.0341 0002711-60.2010.8.26.0120 0003555-03.2015.8.26.0292 0004167-50.2014.8.26.0073

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 13 sobre ele, posteriormente. Int. - ADV: ALBERTO DE CAMARGO TAVEIRA (OAB 28870/SP) Processo 0001344-87.2014.8.26.0240 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº PC 2013.347-2 - SEGUNDA VARA CRIMINAL) - Justiça Pública - Viviane Cristina da Cruz - Luiz Carlos da Silva - Vistos. Para o ato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1085 Xavier (OAB: 299567/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60) 0001006-14.2016.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Leme Garcia Agravante: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 106 0070890-76.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000519779.2014.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: C. F. C.; 0070899-38.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 004854888.2012.8.26.0114; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 234 Picinato (OAB: 206489/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008513-55.2011.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000851355.2011.8.26.0362; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Baltazar Pereira da Fonseca; Advogada: Valeria Aparecida F B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 2016 - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Declararam nula a decisão agravada, prejudicado o exame do mérito. V.U. - Advs: Luciana de Oliveira de Oliveira F. Fortes Balam - 9º Andar Nº 0061434-05.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Antonio Vanderl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 82 partes beneficiárias da Justiça Gratuita, nem em verba sucumbencial, tendo em conta a inexistência de resistência ao pedido inicial.P..I., oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: MÁRCIO GOMES BARBOSA (OAB 183515/SP), KARLA RAFFAELE DIAS BARBOSA (OAB 213729/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 32 Assistência Familiar - G.A.S. - Vistos. I- Não havendo preliminares e não sendo caso de absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, confirmando o recebimento da denúncia, designo audiência de Instrução, Interrogatório, debates e Julgamento para o dia 05 de março de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 52 RELAÇÃO Nº 0184/2019 Processo 0000070-25.2013.8.26.0240 (024.02.0130.000070) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Diogo Vilela da Cunha - Vistos. Considerando o teor da cota do Ministério Público de fls. 399, manifeste-se a defesa do sentenciado. Int. - ADV: RODRIGO MASI MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 54 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA MENEZES SCORZA DE PAULA BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRO DE ALENCAR CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2015 Processo 0000375-09.2013.8.26.0240 (024.02.0130.000375) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para