TJSP 14/11/2014 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1776
2016
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Declararam nula a decisão agravada,
prejudicado o exame do mérito. V.U. - Advs: Luciana de Oliveira de Oliveira F. Fortes Balam - 9º Andar
Nº 0061434-05.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Antonio Vanderlei Bobeda - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento ao agravo para absolver o
agravante da prática da falta grave a ele imputada. V.U. - Advs: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) - 9º
Andar
Nº 0061481-76.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Marcus Vinicius Pinheiro - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Por maioria de votos, afastaram a preliminar,
vencido o 3º Juiz, Des. Guilherme de Souza Nucci. Por unanimidade deram parcial provimento ao recurso para desclassificar a
falta grave para média, restituindo ao sentenciado a situação em que se encontrava. - Advs: Luciano Pereira de Andrade (OAB:
241228/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0061997-96.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jose Alves dos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0063611-39.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Luiz Rodrigo Domingos - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Caio
Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0063669-42.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Claudinei Tempone
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento ao recurso do
sentenciado para a ele conceder o livramento condicional, cumprindo ao Juízo das Execuções Criminais a imposição das
condições a que ficará subordinado o condenado. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 9º
Andar
Nº 0063906-76.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Allan da Silva Stoia - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento ao recurso, nos termos do v.
acórdão. V.U. - Advs: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0064524-21.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Diogo Ferreira de Ramos - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram parcial provimento ao recurso para determinar
a elaboração de avaliação psicossocial na forma da Resolução SAP 88/10. V.U. - Advs: André Paulo F.f. de Menezes - 9º
Andar
Nº 0064630-80.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Cicero Vigilato Batista - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Saulo
Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0064860-25.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Alaerte Belarmino da Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Por maioria de votos rejeitaram a preliminar, vencido
o 3º Juiz, Des. Guilherme de Souza Nucci. No mérito, por unanimidade negaram provimento ao agravo. - Advs: Michelle
Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0066437-38.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Fernando Mathias Marcondes Silveira - Paciente:
Wilian Santos de Jesus - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernando Mathias Marcondes
Silveira (OAB: 128911/SP) - 9º Andar
Nº 0066486-79.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: João da Silva - Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram parcial provimento ao recurso para determinar a elaboração de
avaliação psicossocial na forma da Resolução SAP 88/10. V.U. - Advs: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor
Público) - 9º Andar
Nº 0067507-90.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: N. T. P. - Paciente: M. L. G. - Magistrado(a) Newton
Neves - Concederam a ordem para outorgar a liberdade provisória ao paciente, mediante imposição das medidas do art. 319, I e
IV, do CPP. Expedindo-se alvará de soltura em benefício de Marcel Leonardo Gonçalves, com relação ao processo n.º 000407021.2014.8.26.0115. V.U. - Advs: Nilce Tabajara Pellegrini (OAB: 288382/SP) - 9º Andar
Nº 0071417-28.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rancharia - Impetrante: E. da S. M. - Paciente: F. A. de L. - Magistrado(a)
Newton Neves - Concederam a ordem para outorgar a liberdade provisória ao paciente, mediante imposição das medidas do art.
319, I, III e IV, do CPP. Expedindo-se alvará de soltura em benefício de Fernando Arjona de Lima, com relação ao processo n.º
0001390-76.2014.8.26.0240. V.U. - Advs: Edson da Silva Martins (OAB: 225238/SP) - 9º Andar
Nº 7001606-02.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jair Garcia da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento ao recurso para
conceder ao agravante o livramento condicional. V.U. - Advs: Andre Moraes Castanho (OAB: 329691/SP) (Defensor Dativo) - 9º
Andar
Nº 7001968-46.2014.8.26.0198 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Luiz Gustavo de Lima - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Claudia Maria de Barros Sobral Navarro (OAB: 253835/SP) - 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º