Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2172 PROCESSO : 1500599-90.2021.8.26.0368 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2203443/2021 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EMERSON PETERSON FONTES VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1500600-75.2021.8.26.0368 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2203417/2021 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2891 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : FELIPE PAULO MARQUES ADVOGADO : 352480/SP - Márcio Olivati do Amaral VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0003057-28.2019.8.26.0368 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 184/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : F.P.M. ADVOGADO : 352480/SP - Márcio Olivati do Amaral VARA: 3ª VARA PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1064 Nº 0001391-21.2021.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Alto - Recorrente: Manoel Gomes de Moura - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1204 CONDIÇÃO INDIVIDUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SEVERA OU PROFUNDA. REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ANTERIORMENTE CONCEDIDA EM FAVOR DA PARTE AUTORA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS E CONDIÇÕES PELO AUTOR CONSOANTE A NOVA LEGISLAÇÃO. INSURGÊNCIA. APARENTE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL AO PRINCÍPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2527 e Venda - Izangra Produtos Naturais Ltda Epp - Vistos. Ciência à parte exequente do resultado negativo da pesquisa de veículos realizadoa através do sistema Renajud (cf. p. 23). Nos termos do § 2º do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) a respeito das indispon