TJSP 04/08/2022 - Pág. 2891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
2891
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: FELIPE PAULO MARQUES
ADVOGADO : 352480/SP - Márcio Olivati do Amaral
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
0003057-28.2019.8.26.0368
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
CF : 184/2017 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
EXECTDO
: F.P.M.
ADVOGADO : 352480/SP - Márcio Olivati do Amaral
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
0001778-02.2022.8.26.0368
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2349968/2021 - Jaboticabal
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: JOSAFA EVANDRO DA CRUZ DEOLINDO
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
1506193-51.2022.8.26.0368
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2209120/2022 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : MARIA VITÓRIA DE CARVALHO
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1506194-36.2022.8.26.0368
CLASSE
:
BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5018320/2022 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: L.G.S.
VARA:
2ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0525/2022
Processo 0000924-42.2021.8.26.0368 (processo principal 1000054-77.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Sabrina Luzia Caetano Me - Vistos. Nada a delibrar diante da sentença que extinguiu o presente feito, constante à fls.
51. No mais, cumpra-se o que faltar quanto a referida sentença. Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0000943-14.2022.8.26.0368 (processo principal 1003468-83.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Locação
de Móvel - e R Jaboticabal Aluguel de Equipamentos - Eireli Me - Vistos. Ciência à parte exequente dos bloqueios de veículos
realizados através do sistema Renajud (cf. p. 29/33). Nos termos do § 2º do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime(m)-se
o(a)(s) executado(a)(s) a respeito das indisponibilidades de ativos financeiros no valor total de R$ 772,95, conforme documentos
de p. 35/37. Consigne-se que, consoante o disposto no § 3º do artigo 854 do mesmo diploma legal, incumbe(m) ao(à)(s)
executado(a)(s) comprovar(em) que: as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ainda remanesce indisponibilidade
excessiva de ativos financeiros. Consigne-se, ainda, que o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) oferecer embargos, querendo, no
prazo de 15 (quinze) dias, observando os termos do disposto no art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: MAURÍCIO DE
CARVALHO ARAUJO (OAB 413265/SP)
Processo 0001391-21.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consulta - Manoel Gomes de Moura Vistos. Defiro a benesse da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Recebo o recurso interposto pela parte autora, em seus
efeitos legais, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao
E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor. Intime-se. - ADV: NATHALIA MUSSATO
ZERBINATI (OAB 328623/SP)
Processo 0001753-86.2022.8.26.0368 (processo principal 1000024-42.2021.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Marcel Eduardo Fenerich - Vistos. Fls. 2/3: tendo em vista que a parte autora/exequente
apresentou o cálculo dos valores que entende devidos pela Fazenda Pública, pugnando pelo cumprimento da sentença, intimese a executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo
535 do CPC. A intimação se fará através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 disponibilizado
no DJE de 21/03/2018, Caderno Administrativo, pág. 6/7. Int. - ADV: PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH (OAB 406162/SP)
Processo 0001760-78.2022.8.26.0368 (processo principal 1000757-08.2021.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Espólio de José Odilon Salvajoli - - Nadege Bonjorno Salvajoli - Vistos. Fls. 22/38: tendo em
vista que a parte autora/exequente apresentou o cálculo dos valores que entende devidos pela Fazenda Pública, pugnando pelo
cumprimento da sentença, intime-se a executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar
a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. A intimação se fará através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 508/2018 disponibilizado no DJE de 21/03/2018, Caderno Administrativo, pág. 6/7. Int. - ADV: RAFAEL MIRANDA
COUTO (OAB 278839/SP)
Processo 0001761-63.2022.8.26.0368 (processo principal 1001786-98.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Cleide Donizeti Perasolli Reis - Vistos. Intime-se a parte executada, por correspondência via AR, para pagar o
débito, no valor de R$ 758,22 (atualizado até 07/2022), no prazo de 15 dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de aplicação
da multa equivalente a 10%, prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, observando-se, desde logo, ser incabível a
condenação em honorários advocatícios, por força do disposto no art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo acima
sem a comprovação do pagamento, apresente o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo
o que de direito, e tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 1000156-65.2022.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rodrigo Carlos Biscola
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º