Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 0001822-36.2013.8.26.0562 Ao Des. Ricardo Feitosa Apelação 0001228-17.2014.8.26.0326 0021363-60.2013.8.26.0625 0061660-27.2012.8.26.0114 3003419-50.2013.8.26.0477 0017464-80.2013.8.26.0002 0053695-32.2007.8.26.0224 3000162-49.2013.8.26.0240 3038025-29.2013.8.26.0405 Apelação / Reexame Necessário 3006828-11.2013.8.26.0032 Reexa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 264 Sagan Gracio (OAB: 207222/SP); Advogado: Wilson Carlos de Carvalho (OAB: 106622/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 21/01/2016 0000103-15.2003.8.26.0030; Processo Físico; Apelação; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000103-15.2003.8.26.0030; Assunto: Reajustes de Remuneração, Provento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1808 ADV: PEDRO MUDREY BASAN (OAB 24506/SP) Processo 0000861-63.2015.8.26.0356 - Inventário - Inventário e Partilha - Isabelly Vitória de Souza - - Samuel Rocha de Souza - Antônio Augusto de Souza - - Juliana Aparecida Rocha de Souza - Vistos. Dispõe o art. 664 do CPC/15 que: “Quando o valor dos bens do e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 847 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 4ª Câmara de Direito Público - Sala 612 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 21 DE OUTUBRO DE 2013 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 612 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 848 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OSVALDO MAGALHÃES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA CELINA DA ROCHA FRANCO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. FERREIRA RODRIGUES, RICARDO FEITOSA, PAULO BARCELLOS GATTI, ANA LUIZA L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4157 Prefeitura Municipal de Lorena - Apelante: Paulo Cesar Neme - Apelado: Oscip Instituto Sollus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu Nunes Rangel (OAB: 24445/SP) - Advogado: Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/ SP) - Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP) - Advogado: José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1870 Processo 0000827-88.2015.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.L. - G.S.L. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Arbitro os honorários advocatícios aos patronos das partes no valor máximo estabelecido na tabela do convenio OAB/DPE, respeitados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1544 0000562-30.2011.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena - Apelante: Paulo Cesar Neme - Apelado: Oscip Instituto Sollus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Dirceu N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1544 0000562-30.2011.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena - Apelante: Paulo Cesar Neme - Apelado: Oscip Instituto Sollus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Dirceu N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1319 MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP), JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215/SP), ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP) Processo 0001391-92.2000.8.26.0356 (00621/2000) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda Publica Municipal de Mirandopolis - Catarina Assenço Bertoletto e outros - Vistos. Diante da certid�