TJSP 09/06/2014 - Pág. 1319 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1667
1319
MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP), JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215/SP), ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB
144170/SP)
Processo 0001391-92.2000.8.26.0356 (00621/2000) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda Publica Municipal de
Mirandopolis - Catarina Assenço Bertoletto e outros - Vistos. Diante da certidão supra, nomeio em substituição o Sr. WAGNER
ANTONIO, intimando-se-o para apresentar estimativa de honorários. Prevalecendo, no mais, a determinação de fls. 315. Intimese. - ADV: ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP), VERA LUCIA JACOMAZZI (OAB
111500/SP)
Processo 0001574-09.2013.8.26.0356 (00241/2013) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - Espolio de Hakuta Nutsu - - Hamilton Tadashi Niizu - Vistos. Cumpra o Oficial de Justiça o disposto nos arts. 143,
V e 680, ambos do CPC, apresentando avaliação do bem penhorado. Int. - ADV: ROGERIO DE OLIVEIRA CONCEICAO (OAB
75722/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 0001795-55.2014.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.G. - G.G. - Vistos. Defiro o pedido de assistência
judiciária gratuita, anotando-se. Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação/Mediação para
agendamento de audiência de tentativa de conciliação, intimando-se o(a) requerente e citando-se o(a) requerido(a), constando
do mandado que o prazo para apresentação de eventual contestação será de quinze (15) dias e fluirá a partir da data da
audiência, caso resulte infrutífera a conciliação. Intime-se. - ADV: PAULO RENATO ROCHA LEAO (OAB 88895/SP)
Processo 0001812-91.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Narciso Pereira
da Silva - Vista ao Ministério Público. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0001812-91.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Narciso Pereira
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos de fls.
39/57. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0001867-13.2012.8.26.0356 (00297/2012) - Outros Feitos não Especificados - Contribuições Previdenciárias Luiz Arvelino de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Expeça-se ofício (com “A.R.”) ao(a) Chefe do Posto
de Benefício do INSS em Araçatuba/SP, remetendo cópias dos documentos pessoais da Autora, da sentença, do v. acórdão e
do trânsito em julgado, para que independentemente da propositura de execução (CPC, art. 730), no prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias, apresente os cálculos de liquidação de sentença (OFÍCIO PROCSACT/INSS/Nº21.221.0/85/2007, da Procuradoria
Seccional do INSS em Araçatuba). Ressalte-se que o benefício concedido já foi implantado. Atendida a requisição, tornem
conclusos os autos para novas deliberações. Int. e cumpra-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0001908-09.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Geraldina Dias
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos de fls.
31/38. - ADV: CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP), GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP)
Processo 0001971-68.2013.8.26.0356 (00278/2013) - Procedimento Ordinário - Fixação - A.H.D. - F.E.D. - Vistos. Fls.
115/116: Oficie-se para desconto dos alimentos fixados, com urgência. Int. - ADV: JULIANE GONÇALVES DA SILVA (OAB
303510/SP), CAROLINA SURLO GAMA DA SILVA (OAB 300759/SP), JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP)
Processo 0002063-32.2002.8.26.0356 (00882/2002) - Procedimento Ordinário - Pedro Luiz Barbieri - Antonio Pereira de
Souza Filho - Vistos. Fls. 163: nada a deliberar, tendo em vista que foi expedida certidão de honorários às fls. 126. Tornem os
autos ao arquivo. Int. - ADV: SHEILA MITSUE ARIKI (OAB 190783/SP), RICARDO PONTES RODRIGUES (OAB 170982/SP)
Processo 0002065-89.2008.8.26.0356 (00149/2008) - Outros Feitos não Especificados - Prefeitura Municipal de Mirandopolis
- Instituto Cidade Cidadã - “Vistos. Fls. 224: Defiro. Providencie a serventia judicial a elaboração da minuta para bloqueio
de numerário via sistema Bacen Jud. Após, 48 horas do protocolo, providencie-se a consulta das respostas das instituições
financeiras, juntando-se o comprovante. Em seguida, positivo ou negativo o bloqueio, manifeste-se a exequente, em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Int.” (BLOQUEIO NEGATIVO) - ADV: ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB
284070/SP)
Processo 0002109-98.2014.8.26.0356 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - José Augusto Rossanezi
- Secretário Municipal da Saúde - Prefeitura Municipal de Mirandópolis - Vistos. Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls.
51/52, para cumprimento integral com URGÊNCIA. Int. - ADV: ARETA FERNANDA DA CAMARA (OAB 289649/SP), ANA PAULA
BIAGI TERRA (OAB 284070/SP)
Processo 0002138-85.2013.8.26.0356 (00295/2013) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução B.B.C. - S.B.C. - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado às fls. 69/70 e o parecer favorável do Ministério Público
(fls. 72), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de
soltura, com urgência, em favor do executado. Ciência ao Ministério Público. Arbitro honorários advocatícios no valor máximo da
tabela OAB/DPE, expedindo-se certidão oportunamente. Transitada em julgado, proceda-se as devidas anotações e arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: GABRIEL CANDIL JUNIOR (OAB 104032/SP)
Processo 0002143-10.2013.8.26.0356 (00296/2013) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Josefa Meneguini Chicanato - Municipio de Mirandópolis - Vistos. Manifeste-se o vencedor
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se por 6 meses após, arquive-se (art. 475-J, §
5º, do CPC). Int. - ADV: CLESTON CRISTIANO DOS SANTOS (OAB 278466/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP)
Processo 0002219-97.2014.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.X.R.P. - R.P. - “Certidão do Setor de Conciliação:
Certifico e dou fé haver designado audiência de conciliação neste Setor de Conciliação a ser realizada no dia 04 de agosto de
2014, às 10:15 horas.” - ADV: ELIZANDRA RAIMUNDO MATTOS (OAB 220633/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º