12 resultados encontrados para 000139445.2017.8.26.0358 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2604 do réu(s). Requisitem-se ao Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto e ao COORDOP o comparecimento à audiência do réu Agnaldo Moreira Fernandes, supra qualificado. Requisitem-se ao Comando da Polícia Militar de Mirassol o comparecimento à audiência dos policiais militares vítimas
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2604 do réu(s). Requisitem-se ao Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto e ao COORDOP o comparecimento à audiência do réu Agnaldo Moreira Fernandes, supra qualificado. Requisitem-se ao Comando da Polícia Militar de Mirassol o comparecimento à audiência dos policiais militares vítimas
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1663 temporária pleiteada em favor de Antônio Edson Arcanjo, qualificado nos autos, sustentando que possui bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita (militar reformado). Alegou-se a situação atual referente a pandemia do coronavirus e, que faz parte do grupo de risco (possui 59 anos de idade, hi
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2291 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2020 Processo 0004532-83.2018.8.26.0358 (apensado ao processo 0001394-45.2017.8.26.0358) (processo principal 000139445.2017.8.26.0358) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2291 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2020 Processo 0004532-83.2018.8.26.0358 (apensado ao processo 0001394-45.2017.8.26.0358) (processo principal 000139445.2017.8.26.0358) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2024 indefiro o pedido tendo em vista tratarem-se de denúncias anônimas e, assim, não há dados em arquivo. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: SIVIRINO SILVA NETO (OAB 321559/SP) Processo 3001345-89.2013.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - OSCAR FERNANDO RIBEIRO S
TJSP 29/09/2020 - Pág. 2068 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2068 20 anos, em nome dos autores e dos titulares de domínio. Caso conste em alguma das certidões ação referente à posse ou à propriedade; ação de despejo; ou inventário ou arrolamento de titular de domínio, trazer certidão de objeto e pé. 2 - Se existirem pessoas falecidas, o autor, deverá comprovar
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1787 prazo de 10 (dez) dias. Devendo o valor ser depositado junto ao FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (FUNPESP), conta nº 139.521-1, agência Consolação 1897-X, Banco do Brasil S/A. 4- Com o pagamento, comunique-se ao Juízo das Execuções Criminais. Em não havendo pagamento, expeça-se certidão da
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3901 Luiz Serrano facultando-se às partes a formulação de quesitos dentro do prazo legal. Para tanto, providencie-se a submissão do réu ao exame médico legal. Assim sendo, baixo a portaria que segue em frente. Extraia-se cópia do presente despacho, e iniciando-se pela portaria, autue-se o incidente em ape
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3900 juntada aos autos a F.A. e certidões esclarecedoras. Intimem-se. Mirassol, 24 de setembro de 2018. - ADV: ROBERTO PODVAL (OAB 101458/SP), ODEL MIKAEL JEAN ANTUN (OAB 172515/SP), EDLÊNIO XAVIER BARRETO (OAB 270131/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA ESCRIVÃ(O) JUD