Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 INVESTIGADO : J.H.M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001395-36.2014.8.26.0390 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 037/2014 - Nova Granada AUTOR : J.P. INVESTIGADO : A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001396-21.2014.8.26.0390 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 039/2014 - Nova Granada AUTOR : J.P. INVESTIGADO : I.V.T.C. VARA:VARA �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2537 Nº 0003021-97.2017.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apelante: Valter Lopes Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2537 Nº 0003021-97.2017.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apelante: Valter Lopes Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2023 da prescrição verificar-se-á aos 04 de fevereiro de 2023, anotando-se na autuação. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP, observando-se as competências das seções do Tribunal de Justiça fixadas pela Resolução nº 623/2013 de 16/10/2013. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2483 prisão preventiva, e evidencia a necessidade de a coleta de prova não ser perturbada, impedindo a busca da verdade real. Assegura a aplicação da Lei Penal, por fim, traduz a ideia de suspeita de furtar-se ao cumprimento de eventual sentença condenatória, sendo suficiente o juízo de probabilidade, como vem e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1530 da constituição de defensor(es), requisite se pelo Módulo de Indicação de Advogados (MI), o(s) qual(is) ficará(ão) nomeado(s) a partir da indicação e deverá(ao) ser intimado(s) da audiência acima designada. 5- Ciência ao M.P. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP) Processo 000122

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2324 se produza os efeitos legais.Expeça-se o necessário para intimação do sentenciado, para, no prazo de dez (10) dias, efetuar o pagamento da multa, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento da multa, expeça-se a certidão com encaminhamento à Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1822 INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ACIMA MENCIONADA. Após, tornem conclusos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento, com inquirição das testemunhas residentes na Comarca, bem como interrogatório do réu. ADV: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP) Processo 0001373-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1838 acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 406, parágrafos 1º e 3º, do Código de Processo Penal, devendo, ainda, constar do mandado se o réu tem condições de constituir advogado ou se pretende a nomeação de defensor dativo para sua defesa. 4. Em caso de citação pessoal