12 resultados encontrados para 0001396-44.2004.8.26.0334 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 0013105-43.2015.8.26.0576 0014934-63.2010.8.26.0114 0018744-23.2012.8.26.0099 0031296-28.2015.8.26.0224 0072472-63.2011.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 0014297-66.2011.8.26.0506 0015007-71.2014.8.26.0477 0026320-67.2012.8.26.0196 0038279-17.2014.8.26.0050 3002083-66.2013.8.26.0491 Embargos Infringentes e de Nulidade 3004747-41.2013.8.26.0533/50000 Recurso em
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1453 REQUERENTE:J. P. Requerido:A. L. P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0000499-98.2013.8.26.0334 Nº ORDEM:11.01.2013/000111 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:000182257201282 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Requerido
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 421 50.2013.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Marcelo Felix Barbosa; Advogado: Jakson Florencio de Melo Costa (OAB: 157476/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 06/04/2016 0006350-39.2013.8.26.0619; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Nº ori
TJSP 30/06/2016 - Pág. 1201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1201 190012/SP) (Defensor Público) (Fls: 76) 146 - 0000244-04.2015.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Xavier de Souza Revisor Paiva Coutinho - Apelante: DIMAS DE SOUZA SILV
TJSP 15/07/2016 - Pág. 2176 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2176 Nº 7002115-51.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Paulo Roberto Santos de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP) - 7º Andar Nº 7004225-1
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1554 0001926-67.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001926-2/000000-000) Nº Ordem: 000730/2012 - Monitória - Inadimplemento PEDRO ANTONIO PADOVEZI-ME X AMARILDO CAVATÃO - Considerando o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o requerente. - ADV PEDRO ANTONIO PADOVEZI OAB/SP 131921 0001988-10.2012.8.26.0334 (334.
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1849 o Dr. Eduardo Nimer Elias advogado indicado pela OAB às fls. 60, como defensor da ré Tatieli Fernanda Rodrigues Nascimento. Tome-se por termo o compromisso, nos termos do Provimento CSM 1492/2008. Intime-se o defensor para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo argüir
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1574 justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos da nova redação dos artigos 396 e seguintes do CPP. Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP) Processo 0001096-72.2010.8.26.0334 (334.01.2010.001096) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal Just
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1318 EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO (OAB 130930/SP), JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB 214826/SP), JONATHAN HERBERT DO AMARAL DOS REIS (OAB 343341/SP) Processo 0001396-44.2004.8.26.0334 (334.01.2004.001396) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Ricardo Sarney de Oliveira Chaves
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1896 DOS SANTOS SOUZA como incurso no artigo 129, § 9º, do Código Penal, à pena de 04 (quatro) meses e 20 (vinte dias) de detenção, em regime aberto. Comunique-se a ofendida Jessica Munhoz Gasque acerca da presente decisão, nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, com a nova redaçã