Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1211 RELAÇÃO Nº 0266/2022 Processo 0000932-87.2020.8.26.0292 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUIZ GUSTAVO SOUZA DENARO - Chamo os autos à conclusão: Autos na fila de decurso de prazo com prazo vencido. Proceda, a serventia, à reiteração, se necessário, ou ao encaminhamento dos autos à f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1510 - Vista a Defesa nos termos “”Converto os debates orais em memoriais escritos e concedo às partes o prazo de cinco dias para juntada de alegações finais” - ADV: THIAGO HENRIQUE MARQUES CRUZ (OAB 445226/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 983 BITENCOURT - 4. Posto isso e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o réu EDUARDO DOS SANTOS MARTINS BITENCOURT a cumprir: a) pena de 01 ano de reclusão, em regime inicial aberto, como incurso no artigo 129, § 13°, c.c. o artigo 121, § 2°, A-I, do Código Penal;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1031 à extinção do feito criminal. Como inexiste tal figura no processo penal, deve ser reconhecida a extinção da punibilidade dos réus, pela prescrição, com fulcro no artigo 107, inciso IV, c.c. o artigo 109, inciso VI, ambos do Código Penal. Posto Isso, e por tudo mais que dos autos consta, julgo EXTINTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1343 Processo 1502475-80.2022.8.26.0292 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.V.F.A. - Fls. 34: Anote-se para futuras intimações. Sem prejuízo, ao MP. Int. Jacarei, 19 de outubro de 2022. - ADV: KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES (OAB 206250/SP) Processo 1502916-