TJSP 08/06/2022 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
1211
RELAÇÃO Nº 0266/2022
Processo 0000932-87.2020.8.26.0292 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUIZ GUSTAVO SOUZA
DENARO
- Chamo os autos à conclusão: Autos na fila de decurso de prazo com prazo vencido. Proceda, a serventia, à reiteração,
se necessário, ou ao encaminhamento dos autos à fila correta, certificando-se. Verifique-se se o processo encontra-se em filas
desnecessárias ou se há pendências a serem regularizadas. Eventuais ocorrências, tornem os autos conclusos.
- ADV: DUVAL MACRINA (OAB 117063/SP)
Processo 0003064-54.2019.8.26.0292 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Caique Rafael Anastacio dos
Santos
- Chamo os autos à conclusão: Autos na fila de decurso de prazo com prazo vencido. Proceda, a serventia, à reiteração,
se necessário, ou ao encaminhamento dos autos à fila correta, certificando-se. Verifique-se se o processo encontra-se em filas
desnecessárias ou se há pendências a serem regularizadas. Eventuais ocorrências, tornem os autos conclusos.
- ADV: BRUNA SOARES DE ARAUJO (OAB 437820/SP)
Processo 0007355-29.2021.8.26.0292 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0001409-83.2018.4.03.6103 - 1ª VARA
FEDERAL CRIMINAL) - LUIS AUGUSTO LEONEL
- Chamo os autos à conclusão: Autos na fila de decurso de prazo com prazo vencido. Proceda, a serventia, à reiteração,
se necessário, ou ao encaminhamento dos autos à fila correta, certificando-se. Verifique-se se o processo encontra-se em filas
desnecessárias ou se há pendências a serem regularizadas. Eventuais ocorrências, tornem os autos conclusos.
- ADV: JOEL FRANÇA (OAB 178667/SP)
Processo 7000448-78.2014.8.26.0577 - Execução da Pena - Denis Silva Mendes
- O término da pena ocorreu em 26/05/2021. Diante do integral cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade
aplicada ao sentenciado Denis Silva Mendes nos autos das ações penais: 0003933-27.2013.826.0292 da 1ª Vara Criminal de
Jacareí/SP. Expeça-se alvará de soltura respectivo.
- ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0279/2022
Processo 0000267-76.2017.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME GUIMAS FERNANDES
EUGÊNIO
- Vistos. Fls. 655/656. Não havendo oposição da acusação e, a fim de se evitar eventual alegação de cerceamento de
defesa, defiro o pedido. Oficie-se à Autoridade Policial para que proceda a juntada as imagens requeridas no petitório aos autos.
Com a juntada, abra-se vista as partes. Intime-se.
- ADV: YOHANA HAKA (OAB 236512/SP)
Processo 0000318-87.2017.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - R.C.S. e outros - A.D.S. e
outros - M.M.A.O.
- Vistos. Fl. 616. Defiro. Proceda-se como requerido pelo MP. Com o resultado das pesquisas, abra-se nova vista. Intimese.
- ADV: RUDIMAR MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 283136/SP)
Processo 0001397-28.2022.8.26.0292 (processo principal 1009347-13.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - B.F.S.A. - P.M.J.
- Vistos. Diante da certidão retro, homologo o cálculo apresentado pelo exequente à fl. 04 ($985,92 - novecentos e oitenta
e cinco reais e noventa e dois centavos), - atualizados até 28/02/2022. Assim, providencie o credor, por meio do portal e-SAJ, o
peticionamento eletrônico, utilizando-se da dela de “Petição Requisição Pequeno Valor”, alimentando o sistema com os dados
necessários. A expedição do ofício será determinada naquele incidente, que tramitará pelo fluxo digital, como dependente.
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem que haja notícia da criação do incidente, remetam-se ao arquivo, no aguardo de nova
provocação. Intime-se.
- ADV: ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP),
MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 0003174-92.2015.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RENAN VINICIUS
CARVALHO
- Fl. 728. Vista à Defesa.
- ADV: WARLEY FREITAS DE LIMA (OAB 219653/SP), WARLEY FREITAS DE LIMA JUNIOR (OAB 395821/SP)
Processo 0003454-19.2022.8.26.0292 (processo principal 1008036-84.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - B.F.S.A. - F.P.E.S.P. - - P.M.J.
- Vistos. Intime-se a Fazenda pública requerida, na forma do artigo 535, do NCPC, para, querendo, impugnar a execução no
prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente de cumprimento de sentença. Intime-se.
- ADV: ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/
SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP), RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB
155514/SP)
Processo 0005316-59.2021.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EVANDRO DA SILVA FERREIRA
- INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s), com máxima urgência, para participar da audiência de Instrução e
julgamentos designada para o dia 09/06/2022 às 13:30h. No mais, expeça-se o necessário visando o integral cumprimento da
audiência designada. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese e ciência ao Ministério Público.
- ADV: RUDIMAR MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 283136/SP)
Processo 0016302-34.2005.8.26.0292 (292.01.2005.016302) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato EVANDRO MANHÃES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º