5 resultados encontrados para 0001397-57.2001.8.26.0197 - data: 06/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes Reexame Necessário Total 636 84 3 21 744 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 0003770-63.2013.8.26.0222 0026114-10.2012.8.26.0566 Ao Des. Oswaldo Luiz Palu Apelação 0002168-19.2014.8.26.0346 0010140-71.2014.8.26.0562 Ao Des. Ruy Alber
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 219 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000699-68.1997.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apte/Apdo: Assessoria Contabil S/c Ltda; Advogado: João da Silva Bartanha (OAB: 154455/SP); Apdo/Apte: Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); 0000965-96.2015.8.26.0116; Processo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2319 Processo 0008006-07.2011.8.26.0197 (197.01.2011.008006) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Joao Coelho Bonfim - Concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para a Defesa apresentarem alegações finais. - ADV: MARIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 129983/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA JUN
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 892 Estância de Campos do Jordão - Apelado: Oscar da Matta Sobrinho - Apelado: Imobiliaria Pq do Ferradura S/c Ltda - Apelado: Waldir da Matta - Cuida-se de apelação em face de sentença extintiva da execução fiscal, dado reconhecimento de prescrição. Defende a inocorrência do lustro legal. Daí pleiteia reforma. O STJ já d