TJSP 11/02/2016 - Pág. 219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2053
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Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000699-68.1997.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apte/Apdo: Assessoria Contabil S/c Ltda;
Advogado: João da Silva Bartanha (OAB: 154455/SP); Apdo/Apte: Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá; Advogada:
Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP);
0000965-96.2015.8.26.0116; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campos do Jordão; Vara:
1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000965-96.2015.8.26.0116; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogada: Elaine Mazaia Conde Salvati (OAB: 240352/SP);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Luiz Guilherme Gomes de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Vicente Pereira de Souza
Junior (OAB: 298634/SP) (Convênio A.J/OAB);
0001008-18.2015.8.26.0218; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0001008-18.2015.8.26.0218; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Leonilda Luzia Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Rogério Alexandre de Oliveira Sacchi (OAB: 155852/
SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Prefeitura Municipal de Guararapes; Advogado: Carlos Eduardo Bogar Spegiorin (OAB:
186322/SP) (Procurador);
0001106-26.2011.8.26.0288; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 0001106-26.2011.8.26.0288; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Nazih Wajih
Tannous; Advogado: Vitor Bombig (OAB: 220230/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ituverava; Advogado: Alex Cruz Oliveira
(OAB: 194155/SP);
0001220-98.1998.8.26.0197; Processo Físico; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 197.01.1998.001220-5/00000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador); Apelado: Nelson
Miguel Paniagua Me;
0001397-57.2001.8.26.0197; Processo Físico; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 197.01.2001.001397-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado: Sebastiao Braga de
Oliveira;
0001583-91.2008.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0001583-91.2008.8.26.0114; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de Campinas; Advogada: Elizandra Maria Maluf Cabral (OAB: 160439/SP) (Procurador); Apte/Apdo: José Carlos Said Diaz;
Advogado: Jose Eduardo Queiroz Regina (OAB: 70618/SP);
0001720-41.2012.8.26.0629; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tietê; Vara: 1ª Vara; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 0001720-41.2012.8.26.0629; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A;
Advogada: Maria Rita Ferragut (OAB: 128779/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Tietê; Advogado: Marcos Roberto Forlevezi
Santarem (OAB: 110589/SP);
0002044-95.2015.8.26.0218; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0002044-95.2015.8.26.0218; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Sônia Maria Martinez de Castro (Assistência Judiciária); Advogado: José Ylson Sanitá (OAB: 185662/SP) (Convênio
A.J/OAB); Interessado: Prefeito Municipal de Guararapes Sp; Advogado: Carlos Eduardo Bogar Spegiorin (OAB: 186322/SP)
(Procurador);
0002736-68.2015.8.26.0356; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0002736-68.2015.8.26.0356; Assunto: Remoção; Apelante: Katia Cilene Biazoto Avelino (Justiça Gratuita);
Advogado: Vitor Yoshihiro Nakamura (OAB: 144096/SP); Apelado: Secretário da Administração Penitenciária; Advogada: Claudia
Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) (Procurador);
0002980-92.2014.8.26.0368; Processo Físico; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 0002980-92.2014.8.26.0368; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Empreendimentos
Folador Ltda; Advogado: João Alvaro Mouri Malvestio (OAB: 258166/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Monte Alto; Advogada:
Silmara Aparecida Salvador (OAB: 163154/SP) (Procurador);
0002983-47.2014.8.26.0368; Processo Físico; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 0002983-47.2014.8.26.0368; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Empreendimentos
Folador Ltda.; Advogado: João Alvaro Mouri Malvestio (OAB: 258166/SP); Advogado: Fabricio da Costa Nogales (OAB: 301615/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Monte Alto; Advogada: Silmara Aparecida Salvador (OAB: 163154/SP);
0002984-32.2014.8.26.0368; Processo Físico; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 0002984-32.2014.8.26.0368; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Empreendimentos
Folador Ltda; Advogado: João Alvaro Mouri Malvestio (OAB: 258166/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Monte Alto; Advogada:
Silmara Aparecida Salvador (OAB: 163154/SP) (Procurador);
0002986-02.2014.8.26.0368; Processo Físico; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 0002986-02.2014.8.26.0368; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Empreendimentos
Folador Ltda; Advogado: João Alvaro Mouri Malvestio (OAB: 258166/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Monte Alto; Advogada:
Silmara Aparecida Salvador (OAB: 163154/SP) (Procurador);
0003024-67.1999.8.26.0197; Processo Físico; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 197.01.1999.003024-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
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