13 resultados encontrados para 0001400-92.2013.8.26.0390 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1709 EXEQUENTE:MARCOS ROBERTO BERTOLIM ADVOGADO:124827/SP - CLAUDIA RENATA DA SILVA Executado:SEVERIANO ROGERIO GOMES SALVADOR E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Criminal 1ª Vara RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NOVA GRANADA EM 06/05/2013 PROCESSO:0001400-92.2013.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 663 de Felicia Tortorelli Fabro (OAB: 282564/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Ór
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 297 9002392-08.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 774.122; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Roberto Freitas de Sá; Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério P�
TJSP 03/08/2018 - Pág. 2435 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2435 Público) (Fls: 331) 233 - 0032565-44.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Diniz Fernando - Apte/Apdo: Sidney Dias Lucio - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paul
TJSP 17/08/2018 - Pág. 2559 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2559 Veiga - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lígia Beatriz Collicchio Silva (OAB: 205903/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 236) - Advogada: Eveline Maricato (OAB: 233554/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 277) - Advogado: Fábio da Silva Frazzatti (OAB: 248850/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 278) 280 - 0000969-36.2017
TJSP 12/09/2018 - Pág. 2717 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2717 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000680-97.2008.8.26.0553 - Processo Físico - Apelação - Santo Anastácio - Apelante: Richardson Charlen Pereira de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Acolheram a preliminar arguida e declararam extinta a punibilidade do réu ante a ocorr
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2223 do CPP). Após, proceda a serventia a convocação dos jurados, por carta com aviso de recebimento ou outro meio hábil (artigo 434 do CPP), devendo constar a transcrição dos artigos 436 a 446, do CPP (parágrafo único, art. 434 CPP).Proceda, ainda, a afixação na porta do edifício do Tribunal do Júri a rela
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1674 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0265/2016 Processo 0000111-56.2015.8.26.0390 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - COSME DA SIL
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2480 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1248/2018 Processo 0000048-65.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso JOVANIL LAURIANO DA SILVA - Cumpra-se o V. Acórdão.Expeça-se guia de recolhimento para cum
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1745 cumprimento de sentença. 4. Em razão dos recursos interpostos, os honorários advocatícios ficam reduzidos a 70% (setenta por cento) da tabela do convênio OAB/DPE. Expeçam-se certidões. 5. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Câmara Especial, observad